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1.350 registros
“Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.”
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialInstitui em toda a rede de saúde pública, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidentes com armas de fogo.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialConstitui Bloco Parlamentar.
· 07 de jan. de 2021
Registro oficialConcede ao empregado a possibilidade de se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar os pais idosos em consultas médicas, exames complementares e internações hospitalares.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialCria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialSolicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2020, que “Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialSugere a realização de Programa de Renda Cidadã de Caráter Social através da geração de energia elétrica nos domicílios.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialPermite, em caráter excepcional e temporário, o trânsito na via de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente Certificado de Licenciamento Anual correspondente ao ano de 2019, enquanto perdurar a pandemia do covid-19, para efeito do disposto nos artigos 130 e 133 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 19970020 (Código de Trânsito Brasileiro).
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialSugere a realização de campanha nacional permanente de valorização da mulher e de combate à violência contra a mulher em toda a rede pública e privada de educação.
· 21 de out. de 2020
Registro oficialSugere a realização de campanha nacional permanente de valorização da mulher e de combate à violência contra a mulher em toda a rede pública e privada de educação.
· 21 de out. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra.
· 20 de out. de 2020
Registro oficialSugere a alienação de obras de arte integrantes do patrimônio da União, de autoria de artistas estrangeiros, e a simultânea edição de instrumento normativo interno que vede a aquisição, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, de obra de arte cujo autor não tenha nacionalidade brasileira.
· 20 de out. de 2020
Registro oficialInstitui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção.
· 22 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a proibição de denominação de qualquer logradouro, no território nacional, de pessoa ou instituição que tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político e pelos crimes relacionados com atos de corrupção.
· 22 de set. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4071/2020, de minha autoria.
· 13 de ago. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal e dá outras providências.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para prorrogar os contratos que tiveram execução adiada ou interrompida pela pandemia de Covid-19.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialAltera o Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais, para punir maus-tratos a animais domésticos.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialSugere ao Presidente da República a concessão de auxilio emergencial aos estudantes universitários inadimplentes em função da crise do Coronavírus.
· 20 de jul. de 2020
Registro oficialRequerer a alteração do registro da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária.
· 22 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2020, para, comprovada a má-fé do beneficiário, determinar a restituição em dobro do Auxílio Emergencial, além de multa diária.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialGarante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer a preferência de compra de produtos fabricados no Brasil.
· 27 de abr. de 2020
Registro oficialSugere ao Presidente da República alterações no Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus.
· 27 de abr. de 2020
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2051/2020, de minha autoria.
· 24 de abr. de 2020
Registro oficialInclui no rol das atividades essenciais as atividades profissionais reconhecidas no art. 1º da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012.
· 20 de abr. de 2020
Registro oficialProrroga por 90 dias o prazo para pagamento das contas de água e energia elétrica.
· 20 de abr. de 2020
Registro oficialInclui no rol das atividades essenciais a comercialização de lentes de grau para óculos e lentes de grau de contato.
· 20 de abr. de 2020
Registro oficialAltera a alínea "b", do inciso II do Art. 8º da Lei nº 9.250, de 1995 para acrescentar os cursos preparatórios de concursos e os cursos pré-vestibulares no rol das deduções do IRPF.
· 13 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 13 de abr. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.280, de 2018.
· 07 de abr. de 2020
Registro oficial