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1.350 registros
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 19 de mai. de 2021
Registro oficialSugere ação emergencial destinada ao setor de beleza e das terapias complementares a ser adotada durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
· 19 de mai. de 2021
Registro oficialSugere programa de promoção do direito à moradia a famílias de policiais militares, bombeiros e policiais civis.
· 19 de mai. de 2021
Registro oficialDispõe sobre ações emergenciais destinadas a empreendedores e profissionais do setor de beleza e terapias complementares, reconhecidos pela Lei Federal nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, Lei Federal nº 13.643 de 3 de abril de 2018 e Lei Federal 3.968 de 5 de outubro de 1961, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
· 19 de mai. de 2021
Registro oficialSugere ao Presidente da República a concessão de auxilio emergencial aos profissionais da beleza em função da crise do Coronavírus.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do PL nº 5.829/2019 para apensar o PL nº 270/2021.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debate de matéria por demais relevante, quer seja, a fome, uma mazela social que aflige severamente o Brasil e tem recrudescido, ante a grave crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19.
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialPossibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020 e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo.
· 28 de abr. de 2021
Registro oficialSugere a realização de Programa de Regularização Fiscal dos débitos das prefeituras municipais com o Governo Federal.
· 20 de abr. de 2021
Registro oficialAltera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a aquisição e comercialização de vacinas SARS-CoV-2 pela iniciativa privada.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1039/2021
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialRequerimento de retirada de tramitação do PL 254/2021
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a apensação do Projeto de Lei nº 1267/2020, de autoria de Talíria Petrone - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros, ao Projeto de Lei n. 226/2019.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 254/2021, de minha autoria.
· 15 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialAta da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialAta da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255/2021, de minha autoria.
· 18 de fev. de 2021
Registro oficialINDICAÇÃO LÍDER PODEMOS.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficial“Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.”
· 05 de fev. de 2021
Registro oficial"Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAltera o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, para dispor que todo e qualquer anúncio de hospedagem em Agência de Turismo Online deve exibir o CNPJ do estabelecimento.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre normas para a comercialização de Pão Integral, e fixa outras providências.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAltera o art. 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo condições para parcelamento de multas de infração de trânsito.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialObriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialTorna obrigatório o serviço gratuito de acondicionamento de produtos nos estabelecimentos varejistas de auto-serviço.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAcrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucro ou dividendo, revogando o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a redação do §2º do art. 9º da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para facultar a utilização dos recursos do FGTS para financiar a construção de templos religiosos.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficial“Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialAcrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialProíbe a fabricação, venda e comércio de gaiolas de pássaros e similares em estabelecimentos comerciais e feiras livres.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a acessibilidade de telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialConcede benefícios fiscais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficial