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1.350 registros
Institui o ano de 2014 como o "Ano Nacional de Combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".
· 19 de abr. de 2011
Registro oficialSolicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas, no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os graves dados apresentados em reportagem da Revista Veja na edição 2211 sob o título "A Rede do Terror no Brasil"
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialVoto em separado ao Projeto de Lei 6297/2005
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras.
· 25 de mar. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado da Defesa a instalação dos equipamentos ILS (Instrument Landing System) e VOR (Very High Frequency Omnidirectional Range) no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, estado de São Paulo, que possibilitam o pouso de aeronaves em condições de pouca visibilidade.
· 23 de mar. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008.
· 17 de mar. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.
· 17 de mar. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro.
· 17 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialRetirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia.
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia o PL 5542/2009 que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
· 02 de mar. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais.
· 02 de mar. de 2011
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para permitir o trabalho do preso em projetos ambientais.
· 02 de mar. de 2011
Registro oficialInstitui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.
· 25 de fev. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a contravenção de discriminação no uso de elevadores sociais.
· 25 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta o § 2º ao art. 19 da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.
· 25 de fev. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7291/2006.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.
· 17 de fev. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a fraude em concursos públicos
· 17 de fev. de 2011
Registro oficialEstabelece exigência para entidades compostas por estrangeiros que atuem na Amazônia Legal.
· 10 de fev. de 2011
Registro oficialProíbe a veiculação de reportagens, artigos e informativos que utilizem imagens, ilustrações ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno, em qualquer meio de comunicação e de divulgação pública ou destinada a assinantes com intuito de promover bens culturais impróprios a crianças e adolescentes
· 10 de fev. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
· 10 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre possível impacto do estudo publicado pelo University College, do Reino Unido, nas políticas públicas de aleitamento infantil no Brasil.
· 10 de fev. de 2011
Registro oficial