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Requer retirada do PL 1899 de 2011 que altera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".
· 04 de ago. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a instituição de linha de crédito especial destinada às mulheres interessadas em desenvolver a atividade de artesanato sob a forma de cooperativas ou associações.
· 04 de ago. de 2011
Registro oficialAltera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".
· 02 de ago. de 2011
Registro oficialesta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo norueguês pela perda das vidas humanas durante os ataques terroristas ocorrido no dia 22 de julho de 2011.
· 02 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 02 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
· 02 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
· 14 de jul. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos quatro anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores.
· 13 de jul. de 2011
Registro oficialRequer inlcusaão na Orde do Dia o PL 4645/2001 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.
· 12 de jul. de 2011
Registro oficial· 07 de jul. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 6229/2009, apensado, com substitutivo.
· 07 de jul. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.
· 07 de jul. de 2011
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Combate à Intolerância.
· 07 de jul. de 2011
Registro oficialAltera os arts. 1.º e 3.º da Lei n.º 10.048, de 8 de dezembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências
· 07 de jul. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 29 de jun. de 2011
Registro oficialRequer, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração a marca de 100 milhões de Bíblia impressas no país pela Sociedade Bíblica do Brasil
· 28 de jun. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de psicólogo, fazendo parte do quadro funcional, em todas as instituições de ensino fundamental e médio, sejam federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas, para atuar na prevenção do bullying e levar melhorias ao ambiente escolar, e dá outras providências.
· 28 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."
· 28 de jun. de 2011
Registro oficialSusta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187, que reconhece a constitucionalidade da chamada "Marcha da Maconha".
· 22 de jun. de 2011
Registro oficialSolicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área
· 16 de jun. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação a criação de reserva de bolsas, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dependentes de policiais civis, militares, federais e rodoviários.
· 15 de jun. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro das Cidades à inclusão dos policiais federais, rodoviários federais, civis e militares no Programa Minha Casa Minha Vida, em condições especiais.
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialRequer envio de uma Comissão de Deputados à Santa Casa da cidade de Suzano, no Estado de São Paulo, para averiguar a ocorrência do elevado número de mortes de bebês na UTI neonatal
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialAltera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social.
· 27 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia
· 27 de mai. de 2011
Registro oficialseja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia , com a presença de representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio, e Outros Elementos Químicos (AVICCA); e do embaixador da França, Sr. YVES SAINT-GEOURS.
· 27 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
· 25 de mai. de 2011
Registro oficialInstitui o dia 24 de maio como o "Dia Nacional do Metodismo Wesleyano".
· 24 de mai. de 2011
Registro oficialSugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão medidas no âmbito das contratações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com o objetivo de evitar os graves problemas sociais delas decorrentes.
· 24 de mai. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado do Esporte a criação do Programa Bolsa Professor de Esporte.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialInstitui o dia 30 de agosto como o "Dia Nacional das Artes Marciais".
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialSubstitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialseja realizada audiência pública, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da paz de 2003, a qual visitará o Brasil em junho deste ano.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 438, de 2001 que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
· 10 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processo de vista de permanência do Senhor Mohamed Aly Abou Elezz El-Mahdy Fis Ibrahim Soliman
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde.
· 28 de abr. de 2011
Registro oficialque esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires.
· 28 de abr. de 2011
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência.
· 20 de abr. de 2011
Registro oficialInstitui o dia 15 de agosto como o "Dia Nacional de combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".
· 19 de abr. de 2011
Registro oficial