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1.350 registros
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalho.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro da Saúde a implementação de programa de combate e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 70 anos de fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação a criação de cotas nas universidades federais para maiores de sessenta anos de idade
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialTorna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialProíbe o uso de algemas em mulheres antes, durante e depois do parto.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério da Justiça o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro das Comunicações, a emissão de Selo Comemorativo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialVeda aos agentes públicos federais a percepção de remuneração pela participação em conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e das sociedades de economia mista federais, bem como das demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, assegurando ao assinante do serviço de telefonia fixa ou móvel o direito de recuperar, no prazo máximo de 6 (seis) meses contados da suspensão total do serviço, o código telefônico desativado em função de inadimplência junto à prestadora, desde que os débitos pendentes sejam quitados.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialDetermina a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a divisão dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas localizadas na plataforma continental.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialModifica a Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) vedando a fabricação e comercialização de produtos destinados à crianças e adolescentes que façam apologia a bebida alcoólica ou induzam ao seu consumo.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialInstitui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a produção e importação de bebidas alcoólicas - Cide Bebidas.
· 21 de dez. de 2011
Registro oficialAltera a redação do art. 306 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
· 21 de dez. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministério das Cidades a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.
· 15 de dez. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.
· 15 de dez. de 2011
Registro oficialAcrescenta um § 3º ao art. 132 do Regimento Interno para assegurar a apreciação de pelo menos um projeto de lei de autoria de cada Deputado por legislatura.
· 15 de dez. de 2011
Registro oficialSolicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil.
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialSolicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" .
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialRelatório de Atividades da Subcomissão Especial de Fronteiras.
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia
· 12 de dez. de 2011
Registro oficialProíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimentos de escritório, de protetores solares e de vitaminas e suplementos.
· 12 de dez. de 2011
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de segurança em todas as escolas públicas do País.
· 12 de dez. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para introduzir restrições à divulgação publicitária de bebidas alcoólicas.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução sob efeito de álcool ou substância psicoativa.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970
· 02 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 3/2011 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, da Emenda 4/2011 da CSSF, da Emenda 5/2011 da CSSF, e da Emenda 6/2011 da CSSF.
· 02 de dez. de 2011
Registro oficialSolicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.
· 01 de dez. de 2011
Registro oficialAltera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", a fim de agravar a pena de motorista alcoolizado que esteja conduzido crianças.
· 25 de nov. de 2011
Registro oficialAssegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.
· 23 de nov. de 2011
Registro oficial