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1.350 registros
Sugere ao Ministro das Cidades a imediata aplicação das resoluções nº 350 e 356, do CONTRAN.
· 29 de fev. de 2012
Registro oficialEstabelece a obrigatoriedade do uso de placa de identificação e sinalização traseira nos veículos de tração animal.
· 29 de fev. de 2012
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" tipificando como crime a exposição de criança ou adolescente a perigo em certas circunstâncias.
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas.
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no Brasil
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialConcede benefício fiscal na área do imposto de renda, nas condições que especifica. Incentivo fiscal do imposto de renda para a contratação de pessoas maiores de sessenta anos.
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução do CONTRAN nº 396, de 13 de dezembro, de 2011, que "Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro".
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialSugere a inclusão, dentre as exigências para outorga de concessão, permissão ou autorização para execução de serviços de radiodifusão educativa e comunitária, da veiculação de mensagens de utilidade pública
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialSugere a inclusão do incentivo à abstinência sexual entre adolescentes e jovens nos temas transversais "orientação sexual" e "saúde", bem como nos programas educacionais de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialSugere que seja incluída musicoterapia nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialSugere a proibição de uso do fungicida carbendazim em pomares cítricos.
· 16 de fev. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos cinco anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores
· 14 de fev. de 2012
Registro oficialSugere o envio de projeto de lei complementar pelo Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional para exigir notório conhecimento sobre questões e direitos ambientais como pré-requisito para que juízes possam presidir varas ambientais.
· 10 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 5 anos de fundação da UGT - União geral dos Trabalhadores.
· 10 de fev. de 2012
Registro oficialSugere à Exma. Sra. Presidente da República a formulação e execução de políticas públicas visando à prevenção e combate ao vício tecnológico.
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à suspensão da Resolução nº 107/99 do CONTRAN
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério do Meio Ambiente a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério da Justiça a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério do Turismo realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialSugere a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialRequer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias
· 08 de fev. de 2012
Registro oficialRequer retirada de Projeto de Lei nº 3138/2012 que "fixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências"
· 08 de fev. de 2012
Registro oficialSugere a adoção de política de apoio à instalação de dispositivos detectores de metal nos veículos de transporte público coletivo urbano e intermunicipal.
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialSugere a instalação de guard-rails modernos nas estradas federais, priorizando suas interfaces urbanas, para preservar a integridade dos ocupantes de motocicletas.
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialFixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 557/2011
· 07 de fev. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Taquígrafo
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Igreja Metodista Wesleyana
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos 180 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialRequer a Realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos setenta anos de Fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.
· 02 de fev. de 2012
Registro oficial