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1.350 registros
Sugere a instituição de adesivo, a ser fixado na parte traseira do veículo, alertando os demais condutores para a condição de pessoa idosa ao volante.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialREQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DO USO DA MACONHA PARA FINS TERAPÊUTICOS
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 32, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.
· 25 de abr. de 2012
Registro oficialRequer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia.
· 25 de abr. de 2012
Registro oficialRequer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.
· 25 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 25 de abr. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.
· 24 de abr. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos do Artigo 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani.
· 24 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.
· 20 de abr. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, na data de 14 de maio de 2012, em comemoração ao aniversário da cidade de Santo Antonio do Descoberto
· 19 de abr. de 2012
Registro oficialRequer retirada de Projeto de Lei nº 3240/2012 para dispor sobre habilitação para conduzir veículos motorizados sobre duas rodas
· 19 de abr. de 2012
Registro oficialSolicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio.
· 19 de abr. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de outubro de 2012, em comemoração ao Dia do Comerciário.
· 12 de abr. de 2012
Registro oficialRequeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.
· 02 de abr. de 2012
Registro oficialSuprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialVoto em Separado ao PL 760/2011 que "Inclui o inciso IV no artigo 58 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio."
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialRequeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.
· 27 de mar. de 2012
Registro oficialseja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio.
· 27 de mar. de 2012
Registro oficialRequer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprove e encaminhe à Embaixada da Austrália MOÇÃO DE REPÚDIO à morte do jovem brasileiro executado pela polícia na Austrália.
· 21 de mar. de 2012
Registro oficialpara que sejam convidados os Senhores IZAURA MARIA SOARES MIRANDA, do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; ANTONIO EVALDO SALES, Superintendente da Infraero; e WASHINGTON SANTANA DA SILVA, Superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero, para, em audiência pública, apresentarem as ações que serão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialseja realizado Seminário de Defesa, no âmbito da Defesa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa, debater e contribuir com a Estratégia de Defesa do Brasil.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialrequer autorização para realizar Seminários com o objetivo de discutir temas relacionados às fronteiras brasileiras.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro da Fazenda a obrigatoriedade de as seguradoras com carteira de veículos indenizarem segurados, sem cobrança de franquia, cujos veículos tenham sido danificados por manchas de sangue em seu interior, em decorrência de socorro prestado a vítimas de acidentes de trânsito ou de outro tipo de violência que foi devidamente registrada em Boletins de Ocorrência Policial e também mulheres em trabalho de parto e os nos estofamentos, como bancos e assoalhos.
· 15 de mar. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado das Cidades a inclusão de um sistema de som informativo em ônibus urbanos nas cidades com mais de cem mil habitantes visando a atender os deficientes visuais e turistas.
· 15 de mar. de 2012
Registro oficialSugere providências que possibilitem o uso mais intensivo do Aeroporto de São José dos Campos - SP
· 15 de mar. de 2012
Registro oficialSolicita que seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a capacidade dos portos brasileiros de lidar com surtos de enfermidades infectocontagiosas.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde
· 09 de mar. de 2012
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual
· 09 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a discriminação contra pessoas com obesidade no Brasil.
· 09 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discussão do tema envelhecimento saudável.
· 09 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia
· 09 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras
· 09 de mar. de 2012
Registro oficialSolicita ao Ministro da Justiça informação sobre a existência de projeto especial ou de força tarefa que vise a repressão ao tráfico de animais silvestres durante os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos.
· 01 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Reforma na data de 31 de outubro de 2012
· 29 de fev. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades, na parte traseira dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
· 29 de fev. de 2012
Registro oficialRegula a exibição de imagens de violência extrema nas emissoras de radiodifusão de sons e imagens.
· 29 de fev. de 2012
Registro oficialInclui dispositivos no Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.
· 29 de fev. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.
· 29 de fev. de 2012
Registro oficialAltera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.
· 29 de fev. de 2012
Registro oficial