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1.350 registros
Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.
· 06 de set. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública.
· 06 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 28 de ago. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.
· 28 de ago. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.
· 28 de ago. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo e o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano no calendário nacional.
· 22 de ago. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, elaboração de estudo de viabilidade para implantação de terminal aeroportuário no Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
· 14 de ago. de 2012
Registro oficialSugere a Ministra-Chefe da Casa Civil o envio de proposta legislativa referente ao procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
· 09 de ago. de 2012
Registro oficialProíbe a aplicação de tatuagens e adornos, na forma que especifica.
· 08 de ago. de 2012
Registro oficialDispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, objetivando regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal.
· 07 de ago. de 2012
Registro oficialSugere sejam desenvolvidas políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.
· 16 de jul. de 2012
Registro oficialSugere que sejam realizadas palestras educativas sobre a importância do ácido fólico para a saúde das mulheres e dos bebês.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialRELATÓRIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28.06.2012 PARA DISCUSSÃO DO PDC 243/2011
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialrequer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.
· 10 de jul. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialRequeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialRequeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 26 de jun. de 2012
Registro oficialEstabelece que os crimes contra o patrimônio são crimes permanentes.
· 26 de jun. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos trinta anos de fundação da ALEM (Associação Linguística Evangélica Missionária).
· 26 de jun. de 2012
Registro oficialRecurso contra decisão que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.853, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD.
· 20 de jun. de 2012
Registro oficialRecurso contra decisão que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD.
· 20 de jun. de 2012
Registro oficialRequer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialRecurso contra decisão que negou seguimento ao Decreto Legislativo nº 566, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, II, "b", do RICD.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o controle e barreiras alfandegárias na importação brasileira de produtos e alimentos com risco de contaminação pela radiação emanada do acidente nuclear de Fukushima.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialRequer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de cargo de policial com a de um cargo de professor ou de um cargo privativo de profissionais de saúde, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos.
· 29 de mai. de 2012
Registro oficialInstitui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
· 25 de mai. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do Artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 760/2011.
· 23 de mai. de 2012
Registro oficialInstitui o dia 03 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo"
· 11 de mai. de 2012
Registro oficialSusta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF 54, com a finalidade de lograr interpretação conforme a Constituição da disciplina legal dada ao aborto pela legislação penal infraconstitucional, para explicitar que ela não se aplica aos casos de antecipação terapêutica do parto na hipótese de fetos portadores de anencefalia, devidamente certificada por médico habilitado, anulando-se todos os atos dela decorrentes.
· 10 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o art. 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
· 10 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Primeira Igreja Batista em São José dos Campos.
· 10 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os Duzentos Anos da Imigração Chinesa no Brasil.
· 09 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRequer retirada de Projeto de Lei 3294/12, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficial