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1.350 registros
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Internacional da Família.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialSugere ao Ministério da educação a realização da Campanha Nacional de Combate ao "Bullying" e outras formas de violência.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialSugere ao Ministério da Educaçãopara que seja estudada a possibilidade de tornar obrigatória a instalação de portais de raios-x nas escolas públicas e privadas.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior para que se sugira ao Inmetro o estudo da viabilidade de adoção de proteção em fogões pelas indústrias, com o fim de se evitar o contato com as chamas e com os cabos de panelas, de modo a preservar a saúde e a vida dos usuários.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a formação de delegação de parlamentares, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar, "in loco", as medidas que estão sendo tomadas pelos Governos Brasileiro e Boliviano para garantir o direito à ampla defesa e averiguar a dignidade das instalações onde estão os 12 torcedores do Corinthians detidos pela suspeita de envolvimento na morte de Kevin Beltrán Espada, torcedor do San Jose.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.
· 11 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.
· 11 de mar. de 2013
Registro oficialAcrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
· 27 de fev. de 2013
Registro oficialSugere ao Ministro dos Transportes que se estude a viabilidade de instalação de placas de sinalização luminosas e ambientalmente adequadas nas rodovias do País.
· 27 de fev. de 2013
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008.
· 26 de fev. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas no dia 18 de abril de 2013.
· 07 de fev. de 2013
Registro oficialSolicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre publicação da cartilha sob título "Protocolo Misoprostol".
· 06 de fev. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Bíblia na data de 05 de dezembro de 2013.
· 06 de fev. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Taquígrafo.
· 06 de fev. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalhador.
· 06 de fev. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia informar qual a operadora destinatária da chamada.
· 05 de fev. de 2013
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, sugerindo a realização de teste em crianças de idade escolar para detecção precoce de escoliose.
· 05 de fev. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 20 de dez. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 10 de dez. de 2012
Registro oficialInstitui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo".
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialInstitui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialRequer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.
· 28 de nov. de 2012
Registro oficialSolicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.
· 28 de nov. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialRequer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialRequer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954/2012.
· 20 de nov. de 2012
Registro oficialRequer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3853/2012.
· 20 de nov. de 2012
Registro oficialRequer o acompanhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, junto ao Itamaraty, das providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.
· 20 de nov. de 2012
Registro oficialRequer o envio de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Fortaleza, no Estado do Ceará, com o objetivo de verificar a real condição em que se encontra o cidadão iraniano detido naquela cidade sem o devido processo legal, enfermo e em condições inapropriadas.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialModifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialEstabelece o prazo de 3 (três) anos para candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, realizarem a prova da segunda fase.
· 31 de out. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.
· 23 de out. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a assistência interncional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am
· 17 de out. de 2012
Registro oficialSugere ao Poder Executivo sugerindo o encaminhamento de proposta legislativa a fim de acrescentar o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialRequer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Embaixador de Israel, Giora Becher.
· 18 de set. de 2012
Registro oficial