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1.350 registros
Requer MOÇÃO DE PESAR à Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da Benção, pelo falecimento aos 77 anos do Apóstolo Doriel Vladmir de Oliveira de Brasília - DF
· 23 de nov. de 2016
Registro oficial"Fica vedada a implantação, de quaisquer tipos de mecanismos ou equipamentos eletrônicos e congêneres em cidadãos brasileiros, e dá outras providências".
· 16 de nov. de 2016
Registro oficialRequer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de analisar matéria relevante, consistente na legalização de jogos de azar.
· 09 de nov. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva.
· 09 de nov. de 2016
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência
· 19 de out. de 2016
Registro oficialAltera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências. Acrescente-se ao texto da proposta, nas referências feitas aos ex-Territórios Federais e atuais Estados do Amapá e de Roraima, menção ao Estado de Rondônia.
· 19 de out. de 2016
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016 PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016 (Dep. Cabuçu Borges) Acrescente-se o art. 9° à PEC nº 199, de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação: Art. 9° os servidores dos ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá e de Roraima serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.
· 17 de out. de 2016
Registro oficialAcrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação: Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.
· 14 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.
· 05 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.
· 05 de out. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, com emendas.
· 05 de out. de 2016
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para a promoção de debate sobre o mercado de trabalho para a pessoa idosa.
· 28 de set. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 19 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 12 de set. de 2016
Registro oficialDispõe sobre o tratamento diferenciado de mesários eleitorais em concursos públicos e processos seletivos.
· 01 de set. de 2016
Registro oficialInclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016
· 01 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 31 de ago. de 2016
Registro oficialModifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.
· 30 de ago. de 2016
Registro oficialSuprimam-se o art. 2º e, do art. 3º, o § 1º do art. 94-A, renumerando o § 2º para parágrafo único, todos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
· 24 de ago. de 2016
Registro oficialSolicita a realização de Seminário para tratar do tema: "Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro".
· 22 de ago. de 2016
Registro oficialAltera o artigo 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 09 de ago. de 2016
Registro oficial· 02 de ago. de 2016
Registro oficial· 02 de ago. de 2016
Registro oficialAcrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição.
· 14 de jul. de 2016
Registro oficialSolicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
· 12 de jul. de 2016
Registro oficialDispõe acerca do Decreto-Lei número 9.215, de 30 de abril de 1946, e trata da impossibilidade de legalização da exploração de jogos de azar em todo o território nacional, e dá outras providências.
· 11 de jul. de 2016
Registro oficialAltera o artigo 39 da Constituição Federal, acrescentando - lhe novo dispositivo, para garantir o pagamento integral dos salários devidos aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, vedado o seu parcelamento.
· 28 de jun. de 2016
Registro oficialSolicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
· 20 de jun. de 2016
Registro oficial"Altera os artigos 61 e 320 da Lei número 9.503 de 23 de setembro de 1997, que - institui o Código de Trânsito Brasileiro - acerca da sinalização dos aparelhos de fiscalização medidores de velocidade e dá outras providências".
· 20 de jun. de 2016
Registro oficialSolicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira.
· 17 de jun. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as taxas de juros praticadas pelas instituições bancárias às pessoas físicas e jurídicas que fazem uso do limite de cheque especial.
· 14 de jun. de 2016
Registro oficialSolicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária.
· 17 de mai. de 2016
Registro oficialDispõe sobre a taxa de juros cobrada pelas operadoras de cartão de crédito.
· 12 de mai. de 2016
Registro oficialEstabelece novas regras à execução da dívida do devedor mutuário de financiamento de bens imóveis residenciais.
· 12 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.
· 10 de mai. de 2016
Registro oficialAcrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 06 de out. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.
· 03 de fev. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de cadeirinha no transporte de crianças em micro-ônibus, veículos de transporte escolar e veículos de transporte coletivo.
· 03 de fev. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para excluir a exigência de autorização judicial e da presença do Ministério Público, para considerar como droga ilícita a maconha, a cocaína, o crack e o ecstasy, não passíveis de liberação para o consumo.
· 03 de fev. de 2015
Registro oficialAltera o Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para incluir como agravante da pena, ter o agente cometido o crime contra menores de 16 anos.
· 03 de fev. de 2015
Registro oficial