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1.350 registros
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6.808/2017, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
· 14 de ago. de 2017
Registro oficialRequer Aprovação de Moção de Repúdio à presença do Aiatola do Irã, Mohsen Araki em evento público no Brasil.
· 09 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 7520/2017, apensado.
· 17 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.
· 13 de jul. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.
· 06 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.
· 06 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.
· 06 de jul. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Subemendas.
· 06 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.
· 27 de jun. de 2017
Registro oficialAcrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição.
· 27 de jun. de 2017
Registro oficialRelatorio ao PL 6445/2013
· 21 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 7.520/2017, apensado.
· 21 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 21 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
· 21 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com emenda.
· 21 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
· 21 de jun. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Parlamentarismo, analisando, entre outros aspectos, os seus fundamentos, suas características e a viabilidade da adoção desse sistema de governo pelo Brasil.
· 19 de jun. de 2017
Registro oficialAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:
· 08 de jun. de 2017
Registro oficialCria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agências Reguladoras empoderadas, mercado equilibrado".
· 06 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 782/2017
· 06 de jun. de 2017
Registro oficial"Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin."
· 02 de jun. de 2017
Registro oficialRequer aprovação de moção de apoio ao Ministério Público do Trabalho
· 19 de mai. de 2017
Registro oficialRequer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.
· 18 de mai. de 2017
Registro oficialRequerimento de Moção de Repúdio à resolução da UNESCO
· 10 de mai. de 2017
Registro oficialPropõe que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize fiscalização junto ao Ministério da Fazenda, à Secretaria de Previdência, à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Instituto Nacional do Seguro Social, quanto ao cumprimento do art. 201, "caput", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
· 25 de abr. de 2017
Registro oficialSugere ao Denatran que altere o número quantitativo de pontos que servem de parâmetro para a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), para 30 (trinta) pontos.
· 21 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 17 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 17 de mar. de 2017
Registro oficial