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1.350 registros
Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de analisar matéria relevante, para discutir a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
· 12 de abr. de 2018
Registro oficialRequer o envio de convite ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de café da manhã com os membros da CFFC
· 09 de abr. de 2018
Registro oficialRequer a realização de cafés da manhã, nas quartas-feiras do ano de 2018, seguidos de reuniões de trabalho com autoridades na área de fiscalização financeira e controle, na sala de reuniões da CFFC
· 09 de abr. de 2018
Registro oficialRequer o envio de convites para a construção de uma agenda de Audiências Públicas aos Ministros de Estado, de forma que prestem esclarecimentos e apresentem pautas e projetos de suas respectivas pastas perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
· 09 de abr. de 2018
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.
· 04 de abr. de 2018
Registro oficialAltera os arts. 4º e 37 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências".
· 03 de abr. de 2018
Registro oficialRequer o registro FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA INTEGRIDADE E PRIORIDADE ABSOLUTA DA PESSOA IDOSA.
· 26 de mar. de 2018
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 anos do Renascimento e Proclamação do Estado de Israel em 14 de Maio de 1948.
· 08 de fev. de 2018
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 Anos da Sociedade Bíblica do Brasil e 2018, o Ano da Bíblia Sagrada no Brasil
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialSugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a adoção de medidas propondo a criação do Programa de Regularização Fundiária, por meio de financiamento com recursos oriundos do supracitado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, permitindo e financiando parcerias entre agentes privados e sociais para regiões metropolitanas e cidades em expansão.
· 19 de dez. de 2017
Registro oficialRequer Moção De Aplausos pelo reconhecimento da cidade de Jerusalém como capital de Israel, por parte dos Estados Unidos da América.
· 14 de dez. de 2017
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 9247/2017.
· 13 de dez. de 2017
Registro oficialRedacao Final
· 13 de dez. de 2017
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 9247/2017.
· 13 de dez. de 2017
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 9247/2017.
· 13 de dez. de 2017
Registro oficial· 06 de dez. de 2017
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialRedacao Final
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MTB nº 1.129, de 13 de outubro de 2017.
· 17 de out. de 2017
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio a exposições de arte expondo crianças e adolescentes a conteúdos erotizantes.
· 04 de out. de 2017
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 50 Anos da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
· 04 de out. de 2017
Registro oficial· 03 de out. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 3621/2012, e do PL 5200/2013, apensados, com substitutivo.
· 03 de out. de 2017
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Por um Brasil sem Jogos de Azar
· 27 de set. de 2017
Registro oficialAgrega dispositivos à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para regulamentar a divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público, por meio de portais voltados à promoção da transparência.
· 21 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 8.167/17, apensado, com Substitutivo.
· 21 de set. de 2017
Registro oficialSugere ao Poder Executivo - Ministério da Fazenda, a adoção de medidas compensatórias para as perdas impostas ao Município de Poá, Estado de São Paulo, decorrentes das alterações na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN resultantes da aprovação da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
· 21 de set. de 2017
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 Anos da Igreja Assembleia de Deus - Ministério do Perus
· 20 de set. de 2017
Registro oficialDispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.
· 20 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).
· 20 de set. de 2017
Registro oficialDispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.
· 12 de set. de 2017
Registro oficialDispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.
· 12 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).
· 12 de set. de 2017
Registro oficialDispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.
· 08 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).
· 08 de set. de 2017
Registro oficialAcrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de garantir a transparência da escrituração contábil dos partidos e a identificação dos doadores para campanhas eleitorais.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de extinguir o Fundo Partidário e estabelecer o auto financiamento dos partidos políticos.
· 15 de ago. de 2017
Registro oficial