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1.350 registros
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convoque o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para prestar esclarecimentos sobre a construção de passarela na altura do km 196 da Rodovia Presidente Dutra, frente ao Bairro Cachoeira, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
· 04 de jul. de 2018
Registro oficialSugere a apresentação de projeto de lei que disponha sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, a fim de tratar sobre a licença classista.
· 25 de jun. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício".
· 25 de jun. de 2018
Registro oficialAcrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.
· 25 de jun. de 2018
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira.
· 22 de jun. de 2018
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.280, de 2018, que "ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP, para uso doméstico; e, altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2014, a fim de reduzir a zero (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.".
· 20 de jun. de 2018
Registro oficialRequer audiência pública para discutir sobre o uso de inteligência artificial no controle social da administração pública.
· 19 de jun. de 2018
Registro oficialRequer audiência pública para discutir sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil.
· 19 de jun. de 2018
Registro oficialRequer audiência pública para discutir sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e Observatório Social do Brasil.
· 19 de jun. de 2018
Registro oficialEMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR Acrescentem-se os incisos I, II e III ao § 1º do Artigo 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, a seguinte redação: Art.6º ................................................................................................................... § 1º Regulamento disporá sobre o conteúdo e a metodologia da AIR, sobre os quesitos mínimos a serem objeto de exame, bem como sobre os casos em que será obrigatória sua realização e aqueles em que poderá ser dispensada, sempre observando: I - as normas internacionais existentes sobre o tema objeto da regulação; II - a produção acadêmica nacional sobre os temas objeto de Análise; III - os estudos produzidos por instituições vinculadas aos setores impactados.
· 18 de jun. de 2018
Registro oficialEMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR Inclui-se os parágrafos 6º e 7º ao Artigo 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, a seguinte redação: Art.6º ................................................................................................................... .............................................................................................................................. §6º Após a manifestação apresentada pelo conselho diretor ou diretoria colegiada sobre o relatório de AIR, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentará manifestação sobre o impacto orçamentário que as alternativas propostas terão sobre o erário, inclusive possíveis efeitos tributários decorrentes da medida a ser adotada. §7º Após a manifestação apresentada pelo conselho diretor ou diretoria colegiada sobre o relatório de AIR, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentará manifestação sobre os impactos econômicos que as alternativas apresentadas terão em relação ao mercado regulado para o qual a norma regulatória se destina, mas também sobre os impactos macroeconômicos decorrentes da medida a ser adotada.
· 18 de jun. de 2018
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Louvor parabenizando os 54 anos da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da Benção.
· 13 de jun. de 2018
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Louvor parabenizando os 54 anos da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da Benção.
· 12 de jun. de 2018
Registro oficialSolicita impressão da Cartilha Anual de Fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.
· 12 de jun. de 2018
Registro oficialEMENDA ADITIVA Dê-se ao art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, a seguinte redação: Art. 1º .............................................................................................................. Art. 2º Consideram-se agências reguladoras para os fins desta Lei, bem como para os fins da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000: .......................................................................................................................... XII - o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
· 12 de jun. de 2018
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Louvor parabenizando os 121 anos da Santa Casa de Misericórdia de Franca.
· 12 de jun. de 2018
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.
· 06 de jun. de 2018
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
· 30 de mai. de 2018
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.
· 30 de mai. de 2018
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
· 30 de mai. de 2018
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.
· 30 de mai. de 2018
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - PNAO.
· 30 de mai. de 2018
Registro oficialSugere a alteração do item 4.4.2 da Norma Regulamentadora n° 4 do Ministério do Trabalho e Emprego, para determinar a possibilidade da realização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) por meio de empresas prestadoras de serviços a terceiros.
· 29 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.621/2016 que trata sobre o tema Agências Reguladoras.
· 23 de mai. de 2018
Registro oficialDispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialAcrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP, para uso doméstico; e, altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2014, a fim de reduzir a zero (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialSolicita seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Moreira Franco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialRequer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Petrobras, o Sr. Pedro Parente, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialRequer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, para debater a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialRequer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional do Cinema sobre a arrecadação e aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialRequer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRP
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialSugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958, que "eleva a categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv", para que a sede da Embaixada do Brasil junto ao Governo do Estado de Israel seja transferida para Jerusalém.
· 16 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; a fim de tratar sobre a licença classista.
· 16 de mai. de 2018
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 75 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialSugere ao Ministério das Relações Exteriores que a Embaixada do Brasil em Israel seja transferida de Tel Aviv para Jerusalém.
· 15 de mai. de 2018
Registro oficialDisciplina a atividade de comércio ambulante e dá outras providências
· 09 de mai. de 2018
Registro oficialRequer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil e ao Ministro de Estado da Fazenda sobre estatísticas do estoque de títulos públicos federais e sobre a utilização de títulos da dívida pública nas Operações Compromissadas.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a extinção da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins - SUBTEBAN.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Especial para planejar ações de prevenção e combate à corrupção - SUBANTICORRUPÇÃO.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialRequer o envio de convite a organizações da sociedade civil que fiscalizam os gastos públicos para Reunião de Trabalho com os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
· 24 de abr. de 2018
Registro oficial