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1.350 registros
Alteras as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015 para dar nova redação à definição de pessoa com deficiência.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialAdiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2019
Registro oficialAplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.
· 21 de mai. de 2019
Registro oficialInclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.
· 16 de mai. de 2019
Registro oficialAltera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialAssegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialIInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública destinada a debater o desemprego no Brasil e seus impactos sobre as contas da Previdência.
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialSugere o envio de Indicação à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sugerindo melhoria nos serviços da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.
· 14 de mai. de 2019
Registro oficialModifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialAltera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialAltera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialRequer, ouvido o plenário da Comissão de Educação, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja da Cidade, em São José dos Campos, presidida pelo Pr. Carlito Paes, pela realização do Auto de Páscoa de 2019.
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialInstitui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido".
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialRequer a aprovação de VOTO DE LOUVOR à Igreja da Cidade, em São José dos Campos, representada pelo seu Presidente, Pr. Carlito Paes, pela realização do Auto de Páscoa de 2019.
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialEmenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.
· 02 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1947, que institui o Código de Processo Penal, para estabelecer a competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual para processar e julgar os crimes contra a administração pública e os de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores no âmbito de campanhas eleitorais.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialRequerer o registro da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária
· 22 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 333/2017.
· 03 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os desdobramentos do ataque à Escola Raul Brasil, no município de Suzano, Estado de São Paulo.
· 26 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Comissão Geral para discutir a importância da Operação Lava Jato para o combate à corrupção no Brasil.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública destinada a debater medidas preventivas a eventos violentos em escolas, tais como o acontecido no município de Suzano, Estado de São Paulo.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1947, que institui o Código de Processo Penal, para estabelecer a competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual para processar e julgar os crimes contra a administração pública e os de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores no âmbito de campanhas eleitorais.
· 15 de mar. de 2019
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelas vítimas do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP)
· 14 de mar. de 2019
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social e o rol dos maiores devedores previdenciários.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialAltera a Legislação Tributária Federal para instituir mecanismo de correção anual da tabela progressiva mensal que incide sobre o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação dos imóveis da União, inclusive os pertencentes ao INSS.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a exclusão do PL 2905/2011 do rol de proposições que foram solicitadas o desarquivamento no REQ 156/19, de sua autoria.
· 28 de fev. de 2019
Registro oficialEstabelece normas gerais para licitação e contratação, pela administração pública direta e indireta, de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos)
· 14 de fev. de 2019
Registro oficialSugere o envio de Indicação ao Ministro da Educação para assegurar que todo programa de Alimentação Escolar seja chefiado ou coordenado por profissional formado em nutrição.
· 14 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Internacional da Família.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 63 anos de fundação da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no dia 9 de junho, em homenagem aos 55 anos de fundação da Casa da Benção
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 71 anos do Renascimento e Proclamação do Estado de Israel em 14 de Maio de 1948.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Bíblia na data de 11 de dezembro de 2019.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficial