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791 registros
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialSessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para crimes de furto, extorsão, extorsão mediante sequestro e estelionato utilizando meio de pagamento eletrônico instantâneo - pagamento instantâneo brasileiro (PIX).
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília
· 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que estabelece a obrigatoriedade de reporte de movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal acima de determinados valores, incluindo transações via Pix.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialDenuncia o senhor Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade
· 01 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
· 20 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRelatório de Atividades 2024.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1126/2021
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de apensação do PL nº 1.588 de 2023 ao PL nº 1.672, de 2023
· 09 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
· 09 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1169/2015
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta, PROGRAMA 5116 -Segurança Pública com Cidadania, AÇÃO 21BM- Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, VALOR - R$ 700.000.000,00".
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialRedação Final do PL 5357/2023
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialSolicita seja convidada a Senhora Jordana Gleise de Jesus Menezes, conhecida como “Jojo Todynho”, para audiência pública com intuito de esclarecer a denúncia de oferecimento de pagamento para apoiamento da Chapa Lula/Alckmin nas eleições de 2022.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialAltera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Flaviano Flávio Baptista de Melo. .
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficial