Histórico de Roberto Duarte

791 registros

• REQ 417/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 418/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 874/2023

  Altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para impedir a posse em concurso público ou contratação com a Administração Pública de pessoas que estejam sob medidas cautelares ou que tenham sido condenadas por crimes de Violência Doméstica, contra idosos ou contra Crianças e Adolescentes

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 414/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 398/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 382/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 376/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 375/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 374/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 361/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 358/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 359/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 357/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 356/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 347/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 333/2023

  Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 330/2023

  FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 328/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 327/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 326/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 324/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 322/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 310/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 301/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 299/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 293/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 284/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 283/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 281/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 280/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 278/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 277/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 273/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 272/2023

  Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 270/2023

  Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 264/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 262/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 260/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 261/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 256/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial