Histórico de Roberto Duarte

791 registros

• REQ 920/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 914/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 901/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

  · 24 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 899/2023

  Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 897/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 896/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 890/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 885/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 881/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 865/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 863/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 862/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 859/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 857/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 855/2023

  Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 846/2023

  Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 837/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 809/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 807/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 777/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 773/2023

  Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 772/2023

  Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 757/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

  · 20 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 735/2023

  Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

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• REQ 727/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  · 16 de mar. de 2023

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• REQ 726/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

  · 16 de mar. de 2023

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• PEC 7/2023

  Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 713/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 6/2023

  Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 710/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 709/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 3/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 698/2023

  Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 695/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.

  · 15 de mar. de 2023

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• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

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