Histórico de Roberto Duarte

791 registros

• PDL 126/2023

  Susta o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1180/2023

  Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1179/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1158/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• INC 382/2023

  Sugere à Ministra da Saúde que adote valores diferenciados por região na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1147/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1146/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1144/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1132/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1118/2023

  Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1100/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1094/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 36/2023

  Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do estado do Acre, e representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas; e da Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC, para debater, na sede da ALEAC, sobre aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de forma a garantir as atividades responsáveis pelas pautas de exportação e geração de renda no Acre

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1085/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• INC 362/2023

  Pede à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prorrogar prazo para aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1082/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1051/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 05 de junho de 2023, em homenagem ao 65.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1048/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1044/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1043/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1037/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PL 1588/2023

  Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada.

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1028/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1013/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1007/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1002/2023

  Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 988/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1513/2023

  Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre

  · 29 de mar. de 2023

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• REQ 975/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 967/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 964/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 963/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 952/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 951/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 950/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 940/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 941/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 936/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 929/2023

  FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 928/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

  · 27 de mar. de 2023

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