Histórico de Roberto Duarte

791 registros

• REQ 1448/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1433/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

  · 08 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1409/2023

  Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1408/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1404/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1397/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1387/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2311/2023

  Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Institutos de Segurança Socioeducativo.

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1378/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1346/2023

  Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1340/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1335/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1334/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1319/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1318/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PL 2162/2023

  Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1316/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PDL 139/2023

  Susta a Portaria nº 351, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1306/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1305/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1301/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1296/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1273/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1274/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1272/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PL 2078/2023

  Cria o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADE e dá outras providencias

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1260/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1253/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1247/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1240/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1234/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1232/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PL 1963/2023

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados em área de floresta.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1225/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1210/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

  · 17 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1204/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL.

  · 17 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1197/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1193/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial