Histórico de Roberto Duarte

791 registros

• REQ 2468/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2333/2023

  Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

  · 01 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 3665/2023

  Inclui a fibromialgia como deficiência, assegurando aos portadores os direitos e garantias estabelecidos na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto das Pessoas com Deficiência).

  · 01 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2282/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

  · 25 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2278/2023

  Requer a adição de coautoria ao PDL nº 189/2023.

  · 24 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2269/2023

  Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

  · 14 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2257/2023

  Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

  · 13 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2244/2023

  Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2240/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2239/2023

  Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2226/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

  · 07 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2199/2023

  REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2196/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

  · 05 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2168/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2167/2023

  Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 969/2023

  Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 947/2023

  Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

  · 30 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2104/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

  · 27 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PROC 328/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Armênia.

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2098/2023

  Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• INC 929/2023

  Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o cumprimento da Lei nº 12.317/2010, para estabelecer a duração do trabalho de Assistente Social, aplicada a todas as servidoras e servidores públicos que ocupam cargo privativo de assistente social

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2085/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2083/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2082/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2076/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2036/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1988/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

  · 19 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

  Registro oficial