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791 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de inversão de pauta na CAPADR
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequer inversão de pauta para votação imediata do Projeto de Lei Nº 1.513/2023
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como perigo à vida o porte e o uso de linhas preparadas com cerol, e como crime a fabricação, comercialização e a utilização de linha com cerol ou assemelhada.
· 09 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
· 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer, na forma do § 2º do artigo 202 e no artigo 34, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 365, de 2017, a qual “Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa”.
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
· 28 de set. de 2023
Registro oficialAltera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialVenho por meio deste, solicitar à V.Exª que seja registrado e publicado no Diário da Câmara dos Deputados a inclusão do Deputado Roberto Duarte (Republicanos -AC) na Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coréia do Sul e da ata em anexo da reunião da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialAdiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
· 14 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialREQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.
· 17 de ago. de 2023
Registro oficialModifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficial