Histórico de Robério Monteiro

252 registros

• EMC 18/2019

  Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

  · 21 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 17/2019

  Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

  · 21 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 15/2019

  Altera o artigo 42 da Constituição Federal para garantir reciprocidade da contagem do tempo de serviço, bem como garantir a simetria no Sistema de Proteção Social dos militares federais; e suprime dispositivos da PEC 06/2019 (art. 1º, inciso XXI do art. 22; §§ 1º, 2º e 3º do art. 42; e art. 17).

  · 16 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 10/2019

  IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.

  · 15 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 8/2019

  Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

  · 15 de mai. de 2019

  Registro oficial

• REQ 66/2019

  Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.

  · 23 de abr. de 2019

  Registro oficial

• PL 2367/2019

  Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.

  · 16 de abr. de 2019

  Registro oficial

• PL 2366/2019

  Acrescenta parágrafo ao art. 61 Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque.

  · 16 de abr. de 2019

  Registro oficial

• PL 2365/2019

  Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para vedar a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável, e dá outras providências.

  · 16 de abr. de 2019

  Registro oficial

• REQ 64/2019

  Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  · 16 de abr. de 2019

  Registro oficial

• REQ 14/2019

  Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.

  · 20 de mar. de 2019

  Registro oficial

• REQ 11/2019

  Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".

  · 19 de mar. de 2019

  Registro oficial