Histórico de Ricardo Arruda

5 registros

• PL 5905/2013

  Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre o exame da programação monetária.

  · 09 de jul. de 2013

  Registro oficial

• PRC 201/2013

  Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a cobrança abusiva de juros, taxas, tarifas, encargos, e outras despesas por instituições de crédito, de tal forma a gerar grande índice de inadimplência, a qual, a final, é levada à conta de "crédito em liquidação" dessas instituições e lhes permite o benefício consubstanciado na dedução desses valores dos impostos devidos.

  · 13 de jun. de 2013

  Registro oficial

• EMC 16/2013

  Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

  · 05 de jun. de 2013

  Registro oficial

• EMC 6/2013

  Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006

  · 04 de jun. de 2013

  Registro oficial

• REQ 7108/2013

  Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL4562/2012que "altera inciso XIV da Lei nº7713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfagioleiomiomatose (LAM)"

  · 20 de mar. de 2013

  Registro oficial