Histórico de Renildo Calheiros

2.271 registros

• REQ 698/2023

  Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 696/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 694/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 688/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 687/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 682/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 636/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 632/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 623/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 616/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 609/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 559/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 529/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 508/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 2/2023

  Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 484/2023

  Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 476/2023

  Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 465/2023

  Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

  · 07 de mar. de 2023

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• REQ 441/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

  · 06 de mar. de 2023

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• REQ 430/2023

  Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

  · 06 de mar. de 2023

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• REQ 414/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  · 06 de mar. de 2023

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• REQ 401/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

  · 03 de mar. de 2023

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• REQ 400/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.

  · 03 de mar. de 2023

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• PRC 32/2023

  Institui a Medalha Construtores da Democracia destinada a agraciar pessoas naturais ou jurídicas que, no País, tenham se destacado na promoção da cidadania, na defesa e no fortalecimento das instituições democráticas.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 397/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

  · 03 de mar. de 2023

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• REQ 395/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.

  · 03 de mar. de 2023

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• REQ 385/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 374/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

  · 02 de mar. de 2023

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• REQ 362/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

  · 02 de mar. de 2023

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• REQ 361/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 359/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 358/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 357/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 333/2023

  Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 330/2023

  FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 321/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 320/2023

  Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 277/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 264/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

  · 27 de fev. de 2023

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