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2.271 registros
Altera a MPV 1.101/2022.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".
· 23 de mai. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialInclua-se, onde couber, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, o seguinte dispositivo: “Art.___. Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 23, é obrigatória a formação de que trata o art. 62 por parte dos pais ou responsáveis legais pelo ensino na educação básica familiar.” (AC)
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a MPV 1.091/2021.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 3179/2012.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialO artigo 26 da Lei nº 9.514, de 1997 trata dos procedimentos para consolidação do imóvel alienado fiduciariamente nas mãos do credor em caso de inadimplência do devedor. O Projeto de Lei simplifica demasiadamente os procedimentos necessários para que se possa intimar o devedor, por exemplo, considerando intimado o fiduciante que se encontre com o endereço desatualizado. Os demais dispositivos os quais se busca a supressão do art. 13 estabelecem que caso o imóvel objeto de alienação fiduciária seja leiloado por valor inferior ao montante da dívida, o fiduciante continuará devedor para com o fiduciário em relação à diferença a menor apurada na venda e o valor total devido. O artigo 14, altera a Lei nº 8.009/1990, para acabar com a impenhorabilidade do imóvel considerado como bem de família. Atualmente, o imóvel em que a família reside, seja no campo ou na cidade, não pode ser penhorado para o pagamento de dívidas. Essa proteção já não existe nos casos em que o financiamento se refere ao próprio imóvel que será leiloado, servindo somente para proteção contra a garantia de outras dívidas.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1117/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. .
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1090/2021
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda a MPV 1091/2021.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1099/2022
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRevoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal -FUNAPOL, e dá outras providências.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequeiro a urgência para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 2021.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficial· 05 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1085/2021
· 05 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PDL 94/2022
· 03 de mai. de 2022
Registro oficial