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2.271 registros
Emenda à MPV 1104/2022
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1564, de 2022.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PLP 18/2022
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
· 09 de jun. de 2022
Registro oficialDispõe sobre os parâmetros de admissibilidade de tratamento médico ou de eventos em saúde que deva ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou pelo seguro privado de assistência à saúde, ainda que excluído do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
· 09 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PLP 17/2022
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficial· 08 de jun. de 2022
Registro oficialDetermina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas às pessoas portadoras de doenças que provoquem queda capilar.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência ao PL nº 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAltera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialCria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialPLP 17 de 2022 - supressão art 6º
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialPLP 17 de 2022 - supressão art 8º
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialPLP 17 de 2022 - emenda supressiva art. 22 e o inciso I do art. 36.docx
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialPLP 17 de 2022 - emenda supressiva inciso II do art. 25
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialPLP 17 de 2022 - emenda supressiva art 11
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialPLP 17 de 2022 - emenda supressiva art 17
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialPLP 17 de 2022 - emenda supressiva inciso VI do art. 25
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficial