Histórico de Renildo Calheiros

2.271 registros

• RPD 8/0

  Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PL 1774/2019

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• DTQ 1/0

  Destaque para Votação em Separado - PL 1774/2019

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1774/2019

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Emenda ao PLV à MPV 1113/2022.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1774/2019

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 17/0

  Emenda de plenário ao PLP 17/2022.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 19/0

  Emenda de plenário ao PLP 17/2022.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 18/0

  Emenda de plenário ao PLP 17/2022.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 15/0

  Emenda de plenário ao PLP 17/2022.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 20/0

  Emenda de plenário ao PLP 17/2022.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 16/0

  Emenda de plenário ao PLP 17/2022.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.

  · 14 de jul. de 2022

  Registro oficial

• RPD 36/0

  Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)

  · 13 de jul. de 2022

  Registro oficial

• DTQ 18/0

  Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)

  · 13 de jul. de 2022

  Registro oficial

• REQ 1217/2022

  Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira

  · 13 de jul. de 2022

  Registro oficial

• REQ 1214/2022

  Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  · 13 de jul. de 2022

  Registro oficial

• REQ 1197/2022

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.

  · 11 de jul. de 2022

  Registro oficial

• PEC 18/2022

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  · 08 de jul. de 2022

  Registro oficial

• DTQ 12/0

  · 07 de jul. de 2022

  Registro oficial

• DTQ 11/0

  Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)

  · 07 de jul. de 2022

  Registro oficial

• DTQ 8/0

  Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)

  · 07 de jul. de 2022

  Registro oficial

• REQ 1177/2022

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

  · 07 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Altera o PLV à MPV 1113/2022.

  · 06 de jul. de 2022

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PL 1153/2019

  · 06 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 6/0

  Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.

  · 06 de jul. de 2022

  Registro oficial

• EMP 5/0

  Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.

  · 06 de jul. de 2022

  Registro oficial

• DTQ 3/0

  · 06 de jul. de 2022

  Registro oficial

• REQ 1133/2022

  requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 840 de 2022 , de autoria do Deputado Diego Andrade

  · 30 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Emenda ao PL 3759/2020.

  · 29 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Emenda modificativa a MP 1.106/2022 para prever a inclusão dos soldados da borracha (art. 54 do ADCT).

  · 29 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Emenda ao PL 3296, DE 2021,

  · 29 de jun. de 2022

  Registro oficial

• REQ 1128/2022

  Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.

  · 29 de jun. de 2022

  Registro oficial

• DTQ 4/0

  Destaque de Emenda - PL 409/2022

  · 28 de jun. de 2022

  Registro oficial

• REC 12/2022

  Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".

  · 28 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 32/0

  Emenda ao PL 409/2022.

  · 28 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 31/0

  Aprova o Plano Nacional do Desporto.

  · 28 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 4/0

  Emenda à MPV 1104/2022

  · 20 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Emenda à MPV 1104/2022

  · 20 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 30/0

  Emenda ao PL 409/2022.

  · 20 de jun. de 2022

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Emenda à MPV 1104/2022

  · 20 de jun. de 2022

  Registro oficial