Carregando conteúdo…
113 registros
Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF.
· 19 de dez. de 2012
Registro oficialAcrescenta o inciso V ao art. 36-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a garantia de produto adquirido em território estrangeiro e dá outras providências.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialEstabelece a a obrigatoriedada de instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais
· 29 de nov. de 2012
Registro oficialProíbe o fornecimento de qualquer produto servido em restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres sem a prévia solicitação do consumidor.
· 19 de nov. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de incrição de tarja de advertência, nos medicamentos e insumos farmacêuticos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde - SUS , sobre a exclusividade de seu uso nas unidades da rede pública de saúde.
· 14 de nov. de 2012
Registro oficialDetermina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenhamos corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.
· 13 de nov. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 11788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.
· 09 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 09 de nov. de 2012
Registro oficialAltera o art.56B da Lei N.9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
· 01 de nov. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a compensação financeira da União aos Estados e aos Municípios pelas desonerações fiscais dos Impostos sobre a renda e Proventos de qualquer natureza e sobre Produtos Industrializados e sobre a compensação financeira dos Estados aos Municípios de seus respectivos territórios pelas desonerações fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
· 16 de out. de 2012
Registro oficialAltera o art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 , que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir critérios de distribuição de recursos.
· 12 de set. de 2012
Registro oficialSubstitua-se, no art.1º do projeto em epígrafe, a referência a "inciso XVI" por "inciso XIV".
· 11 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 2365/2011, apensado, com emenda.
· 11 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva.
· 05 de set. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a venda de ingressos para eventos esportivos e artísticos por meio da rede mundial de computadores - internet.
· 05 de set. de 2012
Registro oficialNo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "50% (cinquenta por cento)" por "cinquenta por cento".
· 05 de set. de 2012
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei Nº 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor
· 15 de ago. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
· 15 de ago. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
· 12 de jul. de 2012
Registro oficialRequer a convocação da Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a fim de prestar esclarecimentos sobre parecer do IBAMA que vetou instalação do Estaleiro EISA em Alagoas .
· 04 de jul. de 2012
Registro oficialSuprima-se
· 29 de jun. de 2012
Registro oficialDê-se ao
· 29 de jun. de 2012
Registro oficialDê-se à
· 29 de jun. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialInstitui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
· 27 de jun. de 2012
Registro oficialEmenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências , para estabelecer que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos realizados em parcerias do Governo Federal com Estados e/ou Municípios deverá, obrigatoriamente, exibir informação acerca da parceria.
· 23 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 55.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 50.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 28, renumerando-se o parágrafo único para § 1º.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialRequer que sejam convidados o Presidente do Conselho Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo para debater a qualidade das obras da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
· 17 de nov. de 2011
Registro oficial"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"
· 18 de out. de 2011
Registro oficial