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113 registros
Requerimento de licença
Autoria principal · 02 de set. de 2026
Registro oficialAltera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para excepcionar da vedação à contratação de operações de crédito nos 120 dias anteriores ao término do mandato do Chefe do Poder Executivo as operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autoria principal · 27 de ago. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 13/08/2026.
Autoria principal · 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 16 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de licença 16.06.26
Autoria principal · 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autoria principal · 02 de jun. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autoria principal · 20 de mai. de 2026
Registro oficialModifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautoria · 19 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de licença 19.05.26
Autoria principal · 18 de mai. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 27 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento para desempenhar missão de interesse parlamentar.
Autoria principal · 08 de abr. de 2026
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação.
· 17 de dez. de 2014
Registro oficialDê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.
· 13 de nov. de 2014
Registro oficialEMENDA Nº 1 Substitua-se, no art.1º do projeto em epígrafe, a referência a "inciso XVI" por "inciso XIV".
· 02 de jul. de 2014
Registro oficialAcresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialrequer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.3093 de 2008 e apensados que dispõem sobre a obrigatoriedade de instalaçõa de berçários em órgãos públicos.
· 15 de abr. de 2014
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 555 de 2006, que Revoga o art.4º da Emenda Constitucional n.41, de 2003
· 09 de abr. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica reserva.
· 03 de abr. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 01 de abr. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 01 de abr. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialCria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - Proforte; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências.
· 13 de nov. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 07 de nov. de 2013
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art.120 da Lei N. 9503 de 23 de setembro de 2007 que institui o Còdigo de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o registro de veículos de propriedade de revendedoras e locadoras de carro.
· 07 de nov. de 2013
Registro oficialAcrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.
· 07 de nov. de 2013
Registro oficialDê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação: "Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação: Art. 37......................................................................". § 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo. § 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."
· 30 de out. de 2013
Registro oficialDê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialRequer a aprovação de realização de Audiência Pública, em conjunto com Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Defesa do Consumidor para debatermos as ações das empresas de Marketing Multi Nível no Brasil.
· 05 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de jun. de 2013
Registro oficialIncluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAcrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006
· 04 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 23 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficial