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552 registros
Requer sejam convidados a senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, e o senhor Hélio Batista Novaes, sócio-diretor da IG-4 Capital, a comparecerem à CAE a fim de prestarem esclarecimentos.
Autoria principal · 30 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a Cédula de Serviço (CS).
Autoria principal · 24 de ago. de 2026
Registro oficialRequer licença, art. 13 do RISF, em 15/07/2026
Autoria principal · 15 de jul. de 2026
Registro oficialRequer licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Autoria principal · 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequer Convocação Autoridades
Autoria principal · 24 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de licença 16.06.26
Autoria principal · 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento Licença do dia 27/05/26
Autoria principal · 07 de jun. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 19/05/2026.
Autoria principal · 26 de mai. de 2026
Registro oficialModifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautoria · 19 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.710, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências, para dispor sobre a cobertura integral pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) dos depósitos, a qualquer título, dos Regimes Próprios de Previdência Social e de Previdência Complementar do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, especificamente, no conglomerado do Banco Master.
Autoria principal · 19 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a Convocação do Diretor Superintendente da PREVIC
Autoria principal · 17 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a Convocação do Ministro de Estado da Previdência Social
Autoria principal · 17 de mai. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 08.04.2026.
Autoria principal · 12 de abr. de 2026
Registro oficialRequer licença 31/03/2026
Autoria principal · 05 de abr. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 24 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tornar mais eficiente a dissuasão de grandes fraudes cometidas nos mercados financeiro e de capitais.
Autoria principal · 22 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença 17/03 e 18/03
Autoria principal · 22 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para disciplinar a oferta pública de títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras e estabelecer deveres fiduciários aos integrantes do sistema de distribuição.
Autoria principal · 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença dias 03/03 e 04/03
Autoria principal · 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença 25/02/2026
Autoria principal · 26 de fev. de 2026
Registro oficialDisciplina o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), estabelece medidas prudenciais preventivas contra a alavancagem excessiva com base no FGC e disciplina a qualidade do capital regulamentar das instituições financeiras.
Autoria principal · 18 de fev. de 2026
Registro oficialInclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Coautoria · 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer convite para comparecimento Sr. Daniel Vorcaro e Sr. Augusto Lima
Autoria principal · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer convite Diretor-Geral da PF
Autoria principal · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer Convite ex-Diretor do Banco Central
Autoria principal · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer Convite ao Presidente TCU, Exmo. Sr. Vital do Rêgo Filho.
Autoria principal · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer convite Sr. Ailton de Aquino Santos
Autoria principal · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer convite comparecimento Presidente Interino CVM
Autoria principal · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre fraudes do Banco Master e venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasilia.
Autoria principal · 08 de fev. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Autoria principal · 08 de fev. de 2026
Registro oficialRequer Informações ao Tribunal de Contas da União acerca da liquidação extrajudicial do Banco Master.
Autoria principal · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre o caso do Banco Master, que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central do Brasil, em 18 de novembro de 2025.
Autoria principal · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre gestão temária do Banco Master e venda de carteira de crédito consignada fraudulenta ao Banco de Brasilia.
Autoria principal · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Autoria principal · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 15 de dez. de 2025
Registro oficialAutoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América) junto ao New Development Bank – NDB, cujos recursos destinam-se ao programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”.
Autoria principal · 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Coautoria · 24 de nov. de 2025
Registro oficialAcrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
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