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3.331 registros
Escolha do Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil perante os Estados Unidos Mexicanos, exercer o de Embaixador do Brasil perante a República de Belize. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 09 de set. de 2003
Registro oficialProjeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003. (MP 123/2003) · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de set. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 55, de 1999 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Não · 12 de ago. de 2003
Registro oficialEmenda nº 3 à Medida Provisória nº 120, de 2003. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 11 de ago. de 2003
Registro oficialEscolha do Professor Celso Monteiro Furtado para membro do Conselho da República. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Francisco Soares Alvim Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto para membro do Conselho da República. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Alberto Esteves Scaloppe, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 21 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Paulo Dyrceu Pinheiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 21 de jul. de 2003
Registro oficialExpressão "de seguro desemprego e de loterias", da lista 15.01 de Serviços, anexa ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialExpressão "nono", contida no art. 10 do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialExpressões "de imagem", "de expressão", "de textos" e "de demais direitos autorais e de personalidade", contidas no subitem 3.03 da Lista de Serviços anexa ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialExpressão "distribuição", contida no subitem 13.01, da Lista de Serviços, anexo ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Marcelo Andrade de Moraes Jardim, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Pôlonia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de jul. de 2003
Registro oficial§ 3º do art. 7º e respectivo subitem 4.23 da Lista de Serviços anexo ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialDispositivos do Substitutivo da Câmara, de parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de jul. de 2003
Registro oficial§ 2º do art. 7º do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Sim · 08 de jul. de 2003
Registro oficialDispositivos do Substitutivo da Câmara, com parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialExpressões "gráfico" e "impressão gráfica", contidas no item nº 13 e no subitem 13.05 da Lista de Serviços 13.5 ao Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 24 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha da Drª Maria Paula Dallari Bucci para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 24 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Affonso Emílio de Alencastro Massot para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 24 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Drº Lélio Bentes Corrêa, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 24 de jun. de 2003
Registro oficialEmenda nº 2 à Medida Provisória nº 116, de 2003. (PLV 18/2003) · Resultado: Rejeitado
Não · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Djalma Bezerra Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEmenda nº 8 à Medida Provisória nº 118, de 2003. (PLV 20/2003) · Resultado: Rejeitado
Não · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Antônio Paes de Andrade para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEmenda nº 1 à Medida Provisória nº 116, de 2003. (PLV 18/2003) · Resultado: Rejeitado
Não · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Afonso Sant'Anna Bevilaqua para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Dr. Cláudio Lemos Fonteles para exercer o cargo de Procurador-Geral da República. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Alfredo Salomão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. · Resultado: Rejeitado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha da Srª Georgett Motta Cavalcante para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialEscolha da Srª Maria do Carmo Martins Lima para exercer o cargo de Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de jun. de 2003
Registro oficialDecisão da Presidência sobre encaminhamento de votação. (Em face de Recurso ao Plenário) · Resultado: Rejeitado
Não · 11 de jun. de 2003
Registro oficialProjeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003. · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de jun. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 22, de 1999. (2º turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mai. de 2003
Registro oficial