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3.331 registros
Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. · Resultado: Rejeitado
outro · 22 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha da Sra. Maria Cecília Martins Brito, para exercer o cargo de Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 22 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 22 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves, para cumulativamnete com o cargo de embaixador do Brasil junto à República Polpular da China, exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República popular da Coréia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 22 de nov. de 2005
Registro oficialDispoe sobre a incorporação e a transferência das atribuições dos tribunais e conselhos de contas dos municipios aos tibunais de contas dos estados. · Resultado: Rejeitado
outro · 09 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Arthur Bandin, para exercer o cargo de procurador - geral do conselho Administratio de Defesa Econômica · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de nov. de 2005
Registro oficialAprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005 · Resultado: Aprovado
outro · 08 de nov. de 2005
Registro oficialDispõe sobre a atuação das forças armadas e da Polícia Federal na Unidades de conservação. · Resultado: Aprovado
outro · 08 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Luis Fernando Schuartz, para exercer o cargo de conselheiro do conselho Administrativo de defesa Econômica- CADE · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de nov. de 2005
Registro oficialRequerimento nº 1.621 de 2005 · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o de embaixador do Brasil junto à República do Turcomenistão e Uzbequistão. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Fausto Martha Godoy, para, cumulativamente com o cargo de embaixador do Brasil junto à República Islã Mica do Paquistão, exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Afeganistão. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. José Vicente de Sá Pimental, para, cumulativamente com o cargo de embaixador do Brasil junto à Republica da Índia, exercer o de embaixador do Brasil junto ao Reino do Nepal · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Adhemar Gabriel Bahadian, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à República Italiana. e cumulativamente, os cargos de embaixador do Brasil na Rep. da San Marino e na Rep. Albânia, desde que obtido os Agrêments dos governos desses países. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha so Sr. Dante Coelho Lima, para exercer o cargo de embaixador do Brasil Junyo à Servia e Montenegro. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de nov. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Libanesa · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de nov. de 2005
Registro oficialArtigo 130, 131 ao PLV nº 28 de 2005 (MP 255/2005) · Resultado: Aprovado
Sim · 25 de out. de 2005
Registro oficialProjeto Lei da Camara nº 109, de 2003 - Complementar · Resultado: Aprovado
Não · 20 de set. de 2005
Registro oficialEmenda nº 1-CCJ (Substitutivo), à PEC nº 29 de 2005 (1º Turno) · Resultado: Aprovado
outro · 30 de ago. de 2005
Registro oficialEmanda nº 1-CCJ à PEC nº 31 de 2000 (1º turmo) · Resultado: Aprovado
outro · 29 de ago. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Isnard Penha Brasil Júnior, para execer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Arábia Saudita, e cumulativamente, os de embaixador do Brasil Sultanato de Omã e na República do Lêmem, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de ago. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Luciano Ozorio Rosa, para exercero cargo de embaixador, do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil, na República de Malta desde que obtido o agrément do governo do nosso país. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de ago. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Sérgio Gama Figueira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil na República da Estônia, desde que obtido o argrément do governo desse país. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de ago. de 2005
Registro oficialExpressão ou estadual (atr. 89 da Constituição Federal) constante da art. 1º da PEC nº 87, de 2003. · Resultado: Rejeitado
outro · 29 de ago. de 2005
Registro oficialProposta de emenda à Constituição nº 43 de 2003 (2º Turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 29 de ago. de 2005
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2003 (1 º Turno) · Resultado: Aprovado
outro · 29 de ago. de 2005
Registro oficialEsolha do Sr. Márcio Paulo Buzanelli, para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Brasileira de Inteligencia - ABIN · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 23 de ago. de 2005
Registro oficialEmendas nºs 1 e 2 - CCJ, à PEC 42/2003 (1º Turno) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 23 de ago. de 2005
Registro oficialEmenda nº 4 - PLEN à Pec nº 42 de 2003, (1º Turno) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 23 de ago. de 2005
Registro oficialAltera os artigos 73, 101, 104, 107 e 111 da Constituição Federal, destacado - (1º Turno) · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 23 de ago. de 2005
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 42 de 2003 (1º Turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 23 de ago. de 2005
Registro oficialEmenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 12 de 2004 (1ª Turno) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 23 de ago. de 2005
Registro oficialEmenda nº 6- PLEN à PEC nº 42 de 2003 (1ª Turno) · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 23 de ago. de 2005
Registro oficialEmenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005. · Resultado: Aprovado
outro · 09 de ago. de 2005
Registro oficialSolicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005 · Resultado: Rejeitado
Não · 09 de ago. de 2005
Registro oficialQuanto aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP nº 247, de 2005. · Resultado: Aprovado
outro · 02 de ago. de 2005
Registro oficialInciso XI do artigo 37, da propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003 em primeiro turno. · Resultado: Aprovado
outro · 29 de jun. de 2005
Registro oficialEscolha do Sr. Sérgio França Danese, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de jun. de 2005
Registro oficialEmenda nº 8 à propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno. · Resultado: Aprovado
outro · 29 de jun. de 2005
Registro oficialEmendas nºs 1e 3, à PEC 77-A/2003 (1ª Turno). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 29 de jun. de 2005
Registro oficial