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Votação referente à indicação do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Rosana dos Santos Alcântara. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 10 de abr. de 2017
Registro oficialVotação que altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens. · Resultado: Não Informado
Sim · 04 de abr. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do senhor Marcelo Vinaud Prado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de abr. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Fernando Mendes Garcia Neto para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 28 de mar. de 2017
Registro oficialVotação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. · Resultado: Aprovado
Não · 08 de ago. de 2016
Registro oficialVotação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. · Resultado: Não Informado
Não · 08 de ago. de 2016
Registro oficialVotação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). · Resultado: Não Informado
Não · 08 de ago. de 2016
Registro oficialVotação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. · Resultado: Aprovado
Não · 08 de ago. de 2016
Registro oficialVotação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. · Resultado: Aprovado
Não · 08 de ago. de 2016
Registro oficialVotação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. · Resultado: Não Informado
outro · 10 de mai. de 2016
Registro oficialMensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 09 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 01 de dez. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 01 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 17 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de nov. de 2014
Registro oficialVotação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Rejeitado
outro · 04 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. · Resultado: Aprovado
outro · 04 de nov. de 2014
Registro oficialVotação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Aprovado
outro · 04 de nov. de 2014
Registro oficialArt. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) · Resultado: Aprovado
outro · 28 de out. de 2014
Registro oficialVotação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 05 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. · Resultado: Aprovado
outro · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). · Resultado: Aprovado
outro · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. · Resultado: Aprovado
outro · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). · Resultado: Aprovado
outro · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
outro · 04 de ago. de 2014
Registro oficialSr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialAcrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) · Resultado: Aprovado
outro · 15 de jul. de 2014
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialSra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialVotação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de jul. de 2014
Registro oficial