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552 registros
Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil.
Autoria principal · 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a convocação do Presidente do COAF
Autoria principal · 03 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, respectivamente, sobre alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às fintechs e sobre o aumento da participação governamental na arrecadação líquida das apostas de quota fixa; e institui o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda).
Autoria principal · 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer Comparecimento do Presidente do COAF
Autoria principal · 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Autoria principal · 22 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença em 21/10/2025
Autoria principal · 21 de out. de 2025
Registro oficialConvite ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Gabriel Muricca Galípolo
Autoria principal · 20 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença 07/10/2025
Autoria principal · 07 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre planejamento, monitoramento, avaliação e controle de benefícios tributários, em atendimento ao inciso IX do art. 163 da Constituição Federal e ao § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nª 109, de 15 de março de 2021, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Autoria principal · 25 de set. de 2025
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Coautoria · 23 de set. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Autoria principal · 03 de set. de 2025
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os valores pagos de juros por categoria de dívida pública do Brasil, por ano, desde a implementação do Plano Real, bem como comparativo face aos juros médios cobrados por países ocidentais.
Autoria principal · 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer licença 19/08/2025
Autoria principal · 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025
Autoria principal · 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025
Autoria principal · 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para instruir da MPV 1303/2025
Autoria principal · 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025.
Autoria principal · 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer licença em 08/07/2025
Autoria principal · 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer licença em 02/07/2025
Autoria principal · 02 de jul. de 2025
Registro oficialConvite para comparecimento na CAE
Autoria principal · 04 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, no formato de Seminário, com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Autoria principal · 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequer licença dias 13 e 14/05/2025
Autoria principal · 14 de mai. de 2025
Registro oficialRequer licença 07/05/2025
Autoria principal · 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missa Exequial em intenção de Sua Santidade o Papa Francisco, na Cidade do Vaticano.
Autoria principal · 24 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de licença do dia 23.04.25
Autoria principal · 24 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de licença 09.04.25
Autoria principal · 09 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e transparência das operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autoria principal · 31 de mar. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União, em atendimento ao disposto no art. 52, inciso VI, da Constituição Federal e no art. 30, inciso I, da Lei Complementar n° 101, de 2000.
Autoria principal · 31 de mar. de 2025
Registro oficialRequer licença em 25 e 26/03/2025
Autoria principal · 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer licença 18/03/2025
Autoria principal · 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.
Autoria principal · 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer licença em 19/03/2025
Autoria principal · 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer licença 19/02/2025
Autoria principal · 20 de fev. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequer ...destaque para votação em separado da Emenda 1879 ao PLP 68/2024..
Autoria principal · 10 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Coautoria · 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de licença 05.12.24
Autoria principal · 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento Licença 03.12.24
Autoria principal · 02 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento licença
Autoria principal · 26 de nov. de 2024
Registro oficial