Raimundo Colombo

RQS — RQS 545/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC pelos relevantes serviços prestados nos seus quarenta e cinco anos de existência.

Autoria principal · 18 de mai. de 2010

RQS — RQS 412/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Aplauso em homenagem aos 95 anos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).

Autoria principal · 26 de abr. de 2010

PLS — PLS 108/2010

Altera Lei nº 7.357, de 1985, para determinar procedimento para a sustação de cheques e dá outras providências.

Autoria principal · 13 de abr. de 2010

RQS — RQS 375/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau - APAE, pelos seus 45 anos de trabalho voluntário dedicado essencialmente às crianças excepcionais.

Autoria principal · 13 de abr. de 2010

PLS — PLS 109/2010

Altera a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a qual determina que os Municípios notifiquem em até dois dias úteis o recebimento de recursos.

Autoria principal · 13 de abr. de 2010

RQS — RQS 333/2010

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Capitão Aviador ANDERSON AMARO FERNANDES, morto em acidente aéreo ocorrido na cidade de Lages - SC, durante apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira.

Autoria principal · 06 de abr. de 2010

PLS — PLS 92/2010

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.

Autoria principal · 06 de abr. de 2010

RQS — RQS 334/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à SOCIEDADE ESPORTIVA IPIRANGA, pelos 66 anos dedicados ao esporte de Rio Negrinho-SC e região.

Autoria principal · 06 de abr. de 2010

PLS — PLS 77/2010

Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências.

Autoria principal · 23 de mar. de 2010

RQS — RQS 270/2010

Requer, nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de um levantamento de auditoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), no período de 2003 a 2009, com vistas a relacionar os procedimentos de apuração de irregularidades instaurados pelos diversos órgãos federais de fiscalização.

Autoria principal · 23 de mar. de 2010

RQS — RQS 275/2010

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes cópia dos relatórios de fiscalização na qualidade das últimas obras realizadas em trechos das rodovias federais de Santa Catarina, sejam elas estruturais ou de manutenção.

Autoria principal · 23 de mar. de 2010

RQS — RQS 271/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos 10 anos da Escola do Ballet Bolshoi no Brasil.

Autoria principal · 23 de mar. de 2010

PLS — PLS 79/2010

Estabelece obrigações para a realização de audiências públicas na União, estados, Municípios bem como Distrito Federal e dá outras providências.

Autoria principal · 23 de mar. de 2010

PLS — PLS 78/2010

Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.

Autoria principal · 23 de mar. de 2010

RQS — RQS 250/2010

Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010.

Autoria principal · 22 de mar. de 2010

RQS — RQS 249/2010

Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 229 e 450, de 2009

Autoria principal · 22 de mar. de 2010

RQS — RQS 251/2010

Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2007.

Autoria principal · 22 de mar. de 2010

RQS — RQS 205/2010

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Previdência Social para que determine à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que encaminhe cópia dos relatórios de fiscalização no fundo de pensão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) elaborados entre 2003 e 2009.

Autoria principal · 09 de mar. de 2010

PLS — PLS 60/2010

Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.

Autoria principal · 09 de mar. de 2010

RQS — RQS 163/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao tenista Tiago Fernandes e à sua equipe de treinamento da Academia Larri Passos, em função de ser o primeiro brasileiro da história a conquistar o título da categoria juvenil de um Grand Slam, o Aberto da Austrália de 2010.

Autoria principal · 02 de mar. de 2010

RQS — RQS 41/2010

Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 Regimento Interno do Senado Federal, que parte da Sessão do dia 15 de março de 2010 seja destinada a comemorar o aniversário de 284 anos da cidade de Florianópolis.

Autoria principal · 08 de fev. de 2010

RQS — RQS 46/2010

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.

Autoria principal · 08 de fev. de 2010

PLS — PLS 20/2010

Acrescenta artigo à Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Autoria principal · 08 de fev. de 2010

PLS — PLS 21/2010

Estabelece o direito do consumidor de pagar contas vencidas, utilizando os mesmos meios a ele disponibilizados para efetuar o pagamento antes do vencimento e dá outras providências.

Autoria principal · 08 de fev. de 2010

RQS — RQS 47/2010

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de valor superior a 100 mil reais, envolvendo beneficiários sediados no Estado de Santa Catarina, no período de 2003 a 2009.

Autoria principal · 08 de fev. de 2010

PLS — PLS 19/2010

Denomina que o aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, seja denominado "Aeroporto Zilda Arns".

Autoria principal · 08 de fev. de 2010

RQS — RQS 45/2010

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS o encaminhamento de cópia dos Relatórios das Atividades de Auditoria Interna remetidos ao Conselho de Administração a cada trimestre, entre 2003 e 2009.

Autoria principal · 08 de fev. de 2010

RQS — RQS 31/2010

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da fundadora, a médica catarinense Zilda Arns.

Autoria principal · 02 de fev. de 2010

RQS — RQS 30/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos soldados do Batalhão de Lages (SC) que integram a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e prestaram socorro às vítimas do terremoto.

Autoria principal · 02 de fev. de 2010

PLS — PLS 7/2010

Acresce o artigo 100-A à Lei nº 9.610/98, para limitar a cobrança das contribuições pelo uso de obras musicais ou lítero-musicais.

Autoria principal · 02 de fev. de 2010

RQS — RQS 29/2010

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos soldados do Batalhão de Porto União (SC) que integram a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e prestaram socorro às vítimas do terremoto.

Autoria principal · 02 de fev. de 2010

PLS — PLS 490/2009

Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.

Autoria principal · 28 de out. de 2009

RQS — RQS 1455/2009

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Guga Kuerten em função de seu trabalho social de inclusão no esporte de crianças de baixa renda, bem como pelas ações de suporte técnico e financeiro a instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência.

Autoria principal · 28 de out. de 2009

PLS — PLS 489/2009

Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

Autoria principal · 28 de out. de 2009

RQS — RQS 1424/2009

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio a todos os jovens da Pastoral da Juventude da Grande Florianópolis e a seu coordenador, Guilherme Pontes, pela realização, em outubro de 2009, do Dia Nacional da Juventude, na Arquidiocese de Florianópolis, com o tema: "Juventude em Marcha contra a Violência", ocasião em que se debate a questão da segurança pública.

Autoria principal · 20 de out. de 2009

PLS — PLS 474/2009

Determina aos Poderes da União a divulgação na internet de informações que permitam à sociedade saber como estão sendo empregados os recursos dos contribuintes e dá outras providências.

Autoria principal · 19 de out. de 2009

RQS — RQS 1306/2009

Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a realização de inspeção no CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - PRONERA Nº 04/2009, caso constatadas irregularidades, como por exemplo o desvio de finalidade ou a impressão do objeto.

Autoria principal · 29 de set. de 2009

PLS — PLS 428/2009

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 1997. (dispõe que os equipamentos aferidores de velocidade a registrem).

Autoria principal · 22 de set. de 2009

RQS — RQS 1258/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA o encaminhamento de cópia do processo em que o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão cautelar de licitação no valor de 94 milhões de reais para contratação de empresa de eventos pela, então, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), vencida pela empresa DIALOG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.

Autoria principal · 16 de set. de 2009

RQS — RQS 1257/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO o encaminhamento de cópia do processo em que o Tribunal determinou a suspensão cautelar de licitação no valor de 94 milhões de reais para contratação de empresa de eventos pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), vencida pela empresa DIALOG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.

Autoria principal · 16 de set. de 2009

RQS — RQS 1259/2009

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal "CORREIO LAGEANO" pelos seus 70 anos de existência.

Autoria principal · 16 de set. de 2009

PLS — PLS 403/2009

Altera o § 4º do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (dispõe sobre prazo para recurso que consta na notificação).

Autoria principal · 09 de set. de 2009

PLS — PLS 404/2009

Acresce e altera a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências (dispõe sobre a prestação de contas dos recursos públicos repassados às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

Autoria principal · 09 de set. de 2009

RQS — RQS 1089/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.

Autoria principal · 26 de ago. de 2009

PLS — PLS 369/2009

Concede ao empregado responsável por pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoria principal · 26 de ago. de 2009

RQS — RQS 1036/2009

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Grande Oriente do Brasil - Santa Catarina pelo dia do Maçom (20 de agosto), assim como pela Campanha veiculada pela imprensa sob o título: "Na Maçonaria existem segredos. Porém a única coisa que não guardamos é indignação".

Autoria principal · 18 de ago. de 2009

PLS — PLS 349/2009

Determina a isenção de taxas por uso de sistema eletrônico para participação em licitações, quando cobradas de licitantes interessados em ofertar bens e serviço para a administração pública e dá outras providências.

Autoria principal · 11 de ago. de 2009

PLS — PLS 348/2009

Estabelece indenização aos Produtores Rurais que sofrerem ataques em seus rebanhos por felinos de médio e grande porte e dá outras providências.

Autoria principal · 11 de ago. de 2009

PLS — PLS 347/2009

Estabelece isenção de impostos federais quando da aquisição de veículos por Governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

Autoria principal · 11 de ago. de 2009

RQS — RQS 885/2009

Requer, nos termos do art. 256, § 2, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 801 de 2009.

Autoria principal · 14 de jul. de 2009

RQS — RQS 870/2009

Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2009.

Autoria principal · 13 de jul. de 2009

PLS — PLS 305/2009

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a ferramentas diversas.

Autoria principal · 01 de jul. de 2009

RQS — RQS 819/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da abertura da primeira filial da Caixa Econômica Federal no exterior, a ser localizada na Venezuela.

Autoria principal · 01 de jul. de 2009

PLS — PLS 304/2009

Estabelece que os emissores de cartão de crédito deverão oferecer informações mais detalhadas sobre os custos e uso do cartão de crédito, não poderão alterar taxas e outras condições do contrato com menos de quarenta e cinco dias de antecedência e não poderão cobrar multas do titular do cartão por exceder o limite de crédito concedido.

Autoria principal · 01 de jul. de 2009

RQS — RQS 801/2009

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 26 e 58, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.

Autoria principal · 29 de jun. de 2009

RQS — RQS 756/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado de Minas e Energia, determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS encaminhe ao Senado Federal, cópia das Atas de Reuniões do Conselho Administrativo realizadas no período de 2003 até a presente data da holding do Sistema Petrobras e das empreas integradas do grupo empresarial.

Autoria principal · 17 de jun. de 2009

RQS — RQS 757/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia seja determinada à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS o encaminhamento de documentação acerca dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da holding do Sistema Petrobras e das empresas do grupo empresarial, desde 2003.

Autoria principal · 17 de jun. de 2009

PLS — PLS 246/2009

Altera a redação do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a subcontratação de serviços pelas instituições mencionadas no dispositivo, quando contratadas com dispensa de licitação.

Autoria principal · 03 de jun. de 2009

RQS — RQS 688/2009

Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família da funcionária pública Deise Possamai pelo seu falecimento.

Autoria principal · 03 de jun. de 2009

RQS — RQS 658/2009

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação) pela Campanha Educativa de Combate ao Uso de Drogas (Crack, Nem Pensar!).

Autoria principal · 01 de jun. de 2009

PLS — PLS 208/2009

Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para estabelecer o controle externo sobre os recursos repassados às organizações da sociedade civil de interesse público que recebam recursos da União ou de qualquer órgão ou entidade pertencente à administração direta ou indireta.

Autoria principal · 20 de mai. de 2009

PEC — PEC 17/2009

Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil.

Autoria principal · 13 de mai. de 2009

PLS — PLS 195/2009

Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Autoria principal · 13 de mai. de 2009

RQS — RQS 544/2009

Requer nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja retirado, em termo definitivo, o Requerimento nº 530, de 2009.

Autoria principal · 11 de mai. de 2009

PLS — PLS 175/2009

Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para a instituição e funcionamento de fundos, no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.

Autoria principal · 06 de mai. de 2009

RQS — RQS 530/2009

Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no sistema de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos últimos cinco anos, a fim de verificar a aplicação dos recursos no SUS e no DENATRAN, a fiscalização realizada pela SUSEP e a supervisão do DENATRAN sobre os DETRANs.

Autoria principal · 06 de mai. de 2009

RQS — RQS 516/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a situação financeira da suinocultura no Brasil.

Autoria principal · 05 de mai. de 2009

RQS — RQS 515/2009

Requer, o desapensamento de diversas proposições.PLS 387, 486/2003; 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 206, 268/2004; 11, 116, 144/2005; 20, 39, 220, 324/2006; 87, 95, 169, 231, 250, 309, 559, 182/2007; PLC 57, 85, 92/2004; 46, 84/2005; 26, 29, 53, 70, 71, 72/2006; 2, 4, 95, 109, 129, 130/2007; 10, 70/2008.

Autoria principal · 05 de mai. de 2009

PEC — PEC 13/2009

Revoga o inciso I do art. 154 e o § 4º do art. 195 da Constituição Federal para suprimir a competência tributária residual da União em matéria de impostos e de contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social.

Autoria principal · 29 de abr. de 2009

PLS — PLS 147/2009

Autoriza o Poder Executivo a pagar duas parcelas correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Autoria principal · 15 de abr. de 2009

PLS — PLS 144/2009

Dispõe sobre a aplicação do regime de tributação com base no lucro presumido às pessoas jurídicas prestadoras de serviços em geral cuja receita bruta anual não ultrapasse R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Autoria principal · 15 de abr. de 2009

PLS — PLS 145/2009

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar o limite de dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

Autoria principal · 15 de abr. de 2009

RQS — RQS 443/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção dos preços dos combustíveis entre os mais caros do mundo, mesmo diante da substancial queda no preço do barril de petróleo.

Autoria principal · 15 de abr. de 2009

RQS — RQS 444/2009

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Sindicato Rural de Lages e à Associação Rural de Lages pelos seus 70 anos de existência.

Autoria principal · 15 de abr. de 2009

PLS — PLS 142/2009

Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar o valor da parcela do lucro real mensal a partir da qual incide o adicional do imposto de renda das pessoas jurídicas.

Autoria principal · 15 de abr. de 2009

PLS — PLS 143/2009

Determina que o Senado Federal e Câmara dos Deputados editem anualmente relatório informativo sobre cada votação realizada, indicando como votou cada parlamentar, utilizando linguagem simples e acessível à população e dá outras providências.

Autoria principal · 15 de abr. de 2009

PLS — PLS 107/2009

Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal. (Estabelece critérios para que os municípios delimitem e determinem suas áreas de preservação e os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano).

Autoria principal · 24 de mar. de 2009

PLS — PLS 110/2009

Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas e dá outras providências.

Autoria principal · 24 de mar. de 2009

PLS — PLS 108/2009

Modifica o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que estabelece o serviço militar obrigatório e dá outras providências.

Autoria principal · 24 de mar. de 2009

PLS — PLS 109/2009

Altera a Lei nº. 8.987, de 1995, a fim de estabelecer direito do consumidor.

Autoria principal · 24 de mar. de 2009

PLS — PLS 111/2009

Determina que as instituições sem fins lucrativos divulguem em seus sites na internet as receitas e despesas provenientes de recursos públicos recebidos de quaisquer órgãos, empresas ou entidades sob controle da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como outras informações e documentos no sentido de facilitar a fiscalização do emprego dos recursos por parte da sociedade e dá outras providências.

Autoria principal · 24 de mar. de 2009

PLS — PLS 97/2009

Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever que o Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente que atuar em regime de dedicação exclusiva deverá ser remunerado e dá outras providências.

Autoria principal · 18 de mar. de 2009

PLS — PLS 98/2009

Autorizar o Poder Executivo a abrir linhas extraordinárias de crédito para empresas privadas, junto ao Sistema Financeiro Público Federal e dá outras providências.

Autoria principal · 18 de mar. de 2009

PLS — PLS 96/2009

Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.

Autoria principal · 18 de mar. de 2009

PLS — PLS 84/2009

Estabelece a dilação no pagamento de prestações de mutuários da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoria principal · 11 de mar. de 2009

PLS — PLS 82/2009

Cria mecanismos de fiscalização e controle sobre as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais federais.

Autoria principal · 11 de mar. de 2009

PLS — PLS 86/2009

Acrescentam-se parágrafos a Lei nº 1.579, de 1952, que dispõe sobre as comissões parlamentares de inquérito.

Autoria principal · 11 de mar. de 2009

PLS — PLS 83/2009

Altera as regras de premiação dos concursos de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números.

Autoria principal · 11 de mar. de 2009

PLS — PLS 85/2009

Estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada e dá outras providências.

Autoria principal · 11 de mar. de 2009

RQS — RQS 199/2009

Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na licitação 2/2008 do Ministério do Esporte, processo 58000.03159/2008-21..

Autoria principal · 09 de mar. de 2009

RQS — RQS 185/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de possíveis demissões de funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO cedidos à Receita Federal do Brasil.

Autoria principal · 09 de mar. de 2009

RQS — RQS 200/2009

Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria, no Fundo da Marinha Mercante, pelo Tribunal de Contas da União.

Autoria principal · 09 de mar. de 2009

RQS — RQS 184/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito do recadastramento das Organizações Não-Governamentais que atuam na região amazônica.

Autoria principal · 09 de mar. de 2009

RQS — RQS 147/2009

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações relativas a aluguéis para instalações, a partir de 2007, de sua autarquia INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nac. de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Volumes I e II do Processo nº 23036.003523/2007-81 Contrato nº 05/2008 VOLUME III

Autoria principal · 03 de mar. de 2009

RQS — RQS 148/2009

Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para que inclua em seu plano de auditorias a realização de auditoria nos contratos de bens e serviços realizados pela SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, de valor superior a 100 mil reais, executados a partir de 2007.

Autoria principal · 03 de mar. de 2009

MSF 151/2010

Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de nov. de 2010

MSF 261/2010

Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de nov. de 2010

MSF 296/2010

Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de nov. de 2010

MSF 275/2010

Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de nov. de 2010

MSF 290/2010

Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de nov. de 2010

MSF 276/2010

Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de nov. de 2010

MSF 294/2010

Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de nov. de 2010

MSF 115/2010

Votação da MSF 115/2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RUBENS CARLOS VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

MSF 124/2010

Votação da MSF 124/2010 (Escolha de chefe de Missão Diplomática) - senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia e da República da Bósnia-Herzegovina. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 06 de jul. de 2010

MSF 183/2010

Votação do Parecer nº 1.003, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sra. MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 17/2008

Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC 17 de 2008 (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

MSF 184/2010

Votação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 89/2003

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

MSF 116/2010

Votação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 51/2003

Votação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

PEC 64/2007

Votação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

MSF 128/2010

Votação do Parecer nº 644, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 51/2003

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno). · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 17/2008

Votação da PEC 17, de 2008 (1º Turno) - Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

PEC 17/2008

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 14/2008

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

MSF 233/2009

Votação da MSF 233, de 2009 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO,para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 06 de jul. de 2010

MSF 144/2010

Votação da MSF 144/2010 (Escolha de chefe de Missão Diplomática) - senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia e da República da Bósnia-Herzegovina. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 06 de jul. de 2010

MSF 77/2010

Votação da MSF 77, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARIO VILALVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 06 de jul. de 2010

PEC 42/2008

Votação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

PEC 89/2003

Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

MSF 117/2010

Votação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 28/2009

Votação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

PEC 42/2008

Votação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

PEC 42/2008

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

PEC 14/2008

Votação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de jul. de 2010

OFS 12/2010

Votação do Parecer nº 600, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de jul. de 2010

MSF 72/2010

Votação da Mensagem nº 72, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Marcel Fortuna Biato, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 142/2010

Votação da Mensagem nº 142, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Myanmar. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 157/2010

Votação do Parecer nº 920, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Marcos Martins Torres, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 119/2010

Votação da Mensagem nº 119, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, e, cumulativamente, junto à República da Gâmbia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 143/2010

Votação da Mensagem nº 143, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 132/2010

Votação do Parecer nº 918, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 125/2010

Votação da Mensagem nº 125, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUDÁ GONZALES SEFERIN, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 86/2010

Votação da Mensagem nº 86, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. FREDERICO CÉZAR DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 118/2010

Votação da Mensagem nº 118, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. LUIZ ANTÔNIO FACHINI GOMES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 123/2010

Votação da Mensagem nº 123, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 131/2010

Votação do Parecer nº 917, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 158/2010

Votação do Parecer nº 921, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Fernando Sérgio Galvão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 74/2010

Votação da Mensagem nº 74, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO). · Resultado: Não Informado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 120/2010

Votação da Mensagem nº 120, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

MSF 75/2010

Votação da Mensagem nº 75, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jul. de 2010

PLC 7/2010

Votação da Emenda nº 24 (ao Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação) · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de jun. de 2010

PLC 7/2010

Votação da Emenda nº 13, de Relator (Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação) · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de jun. de 2010

PLC 8/2010

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (verificação) · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de jun. de 2010

PLC 58/2010

Votação da emenda nº 1-CCJ (de redação) ao PLC nº58, de 2010 - Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 18 de mai. de 2010

PLC 58/2010

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº58, de 2010 - Complementar. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o parágrafo 9º do art. 14 da Constuição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 18 de mai. de 2010

MSF 107/2010

Votação da Mensagem nº 107, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 17 de mai. de 2010

MSF 71/2010

Votação da Mensagem nº 71, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 17 de mai. de 2010

MSF 73/2010

Votação da MSF nº 73, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 10 de mai. de 2010

MSF 67/2010

Votação da MSF nº 67, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, junto ao Reino do Camboja e à República Democrática Popular de Laos. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 10 de mai. de 2010

MSF 1/2010

Votação da MSF nº 1, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 10 de mai. de 2010

MSF 76/2010

Votação da MSF nº 76, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Angola. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 10 de mai. de 2010

MSF 65/2010

Votação da MSF nº 65, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 10 de mai. de 2010

MSF 90/2010

Votação do Sr. Marcelo Rossi Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 27 de abr. de 2010

MSF 64/2010

Votação da Sra. Maria Elisa de Bittencourt Berenguer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 27 de abr. de 2010

MSF 90/2010

Votação do Sr. Raul Araújo Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 27 de abr. de 2010

MSF 64/2010

Votação da Mensagem nº 64, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel. · Resultado: Não Informado

Voto: atividade parlamentar · 19 de abr. de 2010

MSF 89/2010

Votação do Parecer nº 337, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2010

MSF 91/2010

Votação do Parecer nº 335, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2010

MSF 267/2009

Votação do Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2010

PRS 11/2010

Votação da Emenda nº 1-CAE ao PRS nº 11, de 2010 (verificação) · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de abr. de 2010

MSF 63/2010

Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 15 de mar. de 2010

MSF 256/2009

Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de mar. de 2010

MSF 290/2009

Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de mar. de 2010

MSF 208/2009

Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de mar. de 2010

MSF 291/2009

Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de mar. de 2010

MSF 56/2010

Parecer nº 89, de 2010 (escola de autoridade) - Sr Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 23 de fev. de 2010

PEC 54/2009

Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2009

PLS 611/2007

Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 15 de dez. de 2009

MSF 269/2009

Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

PLC 136/2008

Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2009

MSF 267/2009

Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Empate

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

PLC 200/2009

Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2009

MSF 262/2009

Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

MSF 264/2009

Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

PLC 200/2009

Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2009

PLS 611/2007

Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2009

MSF 266/2009

Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

MSF 260/2009

Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

PEC 54/2009

Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2009

MSF 268/2009

Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

MSF 270/2009

Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

MSF 261/2009

Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

MSF 267/2009

Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Rejeitado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

MSF 263/2009

Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de dez. de 2009

PLC 219/2009

Votação do PLC Nº 219, de 2009 · Resultado: Aprovado

Voto: não · 14 de dez. de 2009

PDS 430/2008

Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 14 de dez. de 2009

PEC 28/2009

Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de dez. de 2009

PEC 12A/2006

Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 01 de dez. de 2009

PEC 41/2008

Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 01 de dez. de 2009