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590 registros
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica.
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialInstitui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
· 07 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 07 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe, em âmbito nacional, sobre a instalação, a manutenção e o uso de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em condomínios edilícios residenciais e comerciais e dá outras providências.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2558/2024
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialAdesão à Frente Parlamentar Mista da Educação. Deputada Laura Carneiro (PSD – RJ)
· 29 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Meta 7.a e a Estratégia 7.1 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia 14.18 ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialModifica o Objetivo 14, as Metas 14.a, 14.b e 14c do Objeto 14 e adiciona as Estratégias 14.18, 14.19, 14.20, 14.21, 14.22, 14.23, 14.24, 14.25, 14.26, 14.27, 14.28, 14.29, 14.30 e 14.31 do Objetivo 14 e adiciona artigos, onde couber, do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona parágrafos ao Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia 3.17 ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialModifica parágrafos do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialModifica as Metas 5.a., 5.b. e 5.d. do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Meta 6 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Meta 17.g, modifica estratégias 17.2, 17.11 e adicona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Meta 6 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialModifica o art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia 5.27 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia 6.13 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona a Meta 5.f, modifica as estratégias 5.9 e 5.10 e adiciona estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégias ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 2.15 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialSolicita à Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialSugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos celeridade na nomeação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialSugere a criação de programa nacional de formação inicial e continuada dos profissionais de apoio que atuam como auxiliares da educação infantil.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialEstabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil.
· 15 de out. de 2025
Registro oficial· 14 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
· 14 de out. de 2025
Registro oficial· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
· 14 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância; a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a previsão de metas específicas para a primeira infância nos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS); e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para prever, nos planos de assistência social, planejamento específico de ações e iniciativas voltadas à atenção às crianças na primeira infância.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.
· 14 de out. de 2025
Registro oficial