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2.172 registros
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 01 de set. de 2026
Registro oficialEscolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautoria · 30 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal
Autoria principal · 30 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
Coautoria · 19 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a retirada definitiva do Requerimento nº 568/2026.
Autoria principal · 16 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para a Mensagem nº 46/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), pelo reconhecimento aos 80 anos de trajetória institucional, marcados pelo papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Autoria principal · 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1881/2025, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 10 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
Coautoria · 10 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 429/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 10 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.
Coautoria · 09 de ago. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso ao Serviço Social do Comércio (Sesc) pelo reconhecimento aos 80 anos de trajetória institucional, marcados pelo papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Autoria principal · 05 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Coautoria · 02 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Coautoria · 19 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 14 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2486/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 13 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.721/2026 com o Projeto de Lei nº 4.275/2021.
Autoria principal · 12 de jul. de 2026
Registro oficialRequer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Autoria principal · 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 06 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Coautoria · 02 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 22 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Coautoria · 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 116/2023, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.
Coautoria · 15 de jun. de 2026
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.
Coautoria · 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Coautoria · 01 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.
Coautoria · 01 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
Coautoria · 26 de mai. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Coautoria · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2024 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautoria · 14 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautoria · 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 193/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 12 de mai. de 2026
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 193/2024.
Coautoria · 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4715/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 11 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais.
Coautoria · 11 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a apreciação do Plano de Trabalho destinado à instrução e à deliberação da Medida Provisória nº 1.334, de 2026, conforme documento anexo.
Autoria principal · 10 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1334/2026
Autoria principal · 10 de mai. de 2026
Registro oficial