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NOVAS AUTARQUIAS E INSTITUTOS ESTRATÉGICOS
Estrutura Proposta de criação Justificativa
Sistema de
Políticas
Públicas
Nova Empresa
Pública
Empresa Tocantinense de
Comunicação Pública –
ETCOM
Integra a comunicação pública
estadual por meio da rádio
pública, portal digital,
plataforma de streaming,
agência pública de notícias,
podcasts, educação digital,
comunicação institucional,
produção audiovisual, inclusão
digital e infraestrutura de
comunicação pública
Bem-querer
da Gente
Nova Autarquia
Instituto Tocantinense de
Estatística, Planejamento e
Avaliação de Políticas
Públicas
Produz indicadores, estudos e
avaliações para subsidiar o
planejamento estratégico, o
monitoramento e a avaliação
das políticas públicas estaduais.
Bem-querer
da Gente
Nova Agência Agência Estadual de
Desenvolvimento Regional
Coordena programas e
investimentos voltados à
redução das desigualdades
regionais e ao desenvolvimento
territorial integrado.
Bem-estar
da Gente
Nova Autarquia
Instituto Tocantinense das
Águas, Saneamento e
Mudanças Climáticas
Integra a gestão das águas, do
saneamento, da segurança
hídrica e da adaptação às
mudanças climáticas.
Bem-estar
da Gente
Novo Instituto
Instituto Estadual de
Economia Solidária e
Cooperativismo
Fortalece o cooperativismo, a
economia solidária, a inclusão
produtiva e o desenvolvimento
sustentável dos territórios.
Bem-estar
da Gente
Novo Conselho
Permanente
Conselho Estadual de
Participação Social
Institucionaliza a participação
popular e o controle social na
formulação, monitoramento e
avaliação das políticas públicas
estaduais.
Bem-querer
da Gente
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A reorganização proposta consolida uma nova concepção de Estado para o Tocantins, na qual
a administração pública deixa de atuar por estruturas isoladas e fragmentadas para constituir uma
rede integrada de políticas públicas, organizada pelos princípios do Direito da Gente , do Bem-estar
da Gente e do Bem-querer da Gente . Mais do que uma reforma administrativa, esta proposta
representa a construção de um novo caminho para o Estado, fundamentado nos valores republicanos,
na transparência, na solidariedade, na participação popular e na emancipação social. É a afirmação
de um governo que compreende que o desenvolvimento somente alcança seu verdadeiro sentido
quando fortalece a democracia, reduz desigualdades, aproxima o poder público da sociedade e
reconhece a população como protagonista da vida política. Assim, nasce o compromisso de construir
o Tocantins de Toda Nossa Gente : um Estado presente, democrático e territorialmente integrado,
onde governar significa cuidar das pessoas, garantir direitos, promover o bem-estar e construir,
coletivamente, um futuro de esperança, justiça social e dignidade para toda a gente tocantinense.