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943 registros
Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Coautoria · 19 de jun. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.
Coautoria · 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Coautoria · 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer por solicitação do Senador Izalci Lucas, audiência pública para debater o PLP 93, de 2023
Autoria principal · 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer audiência pública para instruir o PLP 93, de 2023
Autoria principal · 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Autoria principal · 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Coautoria · 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Coautoria · 15 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de financiamento com pagamentos vinculados à renda futura.
Coautoria · 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Autoria principal · 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer que declare não inscrito os artigos 11 e 12 do PLV nº9, de 2023.
Autoria principal · 08 de mai. de 2023
Registro oficialAltera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vistas a efetivar o disposto no caput do próprio art. 98.
Coautoria · 26 de abr. de 2023
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na composição do Conselho Nacional de Justiça.
Coautoria · 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Coautoria · 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PLP 41/2019.
Coautoria · 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PLP 41/2019.
Coautoria · 25 de abr. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
Coautoria · 19 de abr. de 2023
Registro oficialRealização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Coautoria · 16 de abr. de 2023
Registro oficialDesarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
Coautoria · 03 de abr. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o Dia do Bombeiro Militar.
Coautoria · 02 de abr. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.
Coautoria · 30 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”.
Coautoria · 29 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Coautoria · 28 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras.
Coautoria · 28 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão Especial, no dia 08/05/2023, a fim de debater a Escola do Estoicismo.
Coautoria · 27 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLC nº 46/2017.
Coautoria · 27 de mar. de 2023
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer como efeito da condenação pelo crime do art. 247, inciso IV dessa lei, o cancelamento de benefício da assistência social.
Autoria principal · 27 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLS nº 284/2017.
Coautoria · 26 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.
Coautoria · 26 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial, no dia 19/06/2023, às 16h, a fim de homenagear instituições de apoio à gestante.
Coautoria · 23 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.
Coautoria · 23 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial no dia 09/06/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia da Língua Portuguesa, celebrado no dia 10 de junho.
Coautoria · 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer que o PL 746/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Coautoria · 22 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a implementação de Programa de Integridade em organizações da sociedade civil de interesse público, organizações sociais e demais organizações da sociedade civil definidas no inciso I do art. 2º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que celebrem contrato, convênio ou instrumentos congêneres com as Administrações Públicas diretas, indiretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Autoria principal · 21 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão Especial a fim de celebrar o Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC.
Coautoria · 20 de mar. de 2023
Registro oficialAltera o art. 173 da Constituição Federal para dispor sobre restrições à indicação para o Conselho de Administração e diretoria de empresa pública e sociedade de economia mista.
Coautoria · 19 de mar. de 2023
Registro oficialAltera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas encarregadas de seu exame.
Coautoria · 16 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Coautoria · 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
Coautoria · 14 de mar. de 2023
Registro oficialAltera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Coautoria · 14 de mar. de 2023
Registro oficial