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943 registros
Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.
Coautoria · 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, mobilizando a sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença.
Coautoria · 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 3/2025-CAS, que na Audiência Pública objeto do referido requerimento sejam incluídos os convidados que especifica.
Autoria principal · 10 de mar. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, destinada a examinar a grave situação criada pela deterioração da BR-319, rodovia que viabiliza o contato da região Norte com o restante do território nacional, e sugerir providências para a solução, no menor tempo possível, para resolver esse problema, diante das dificuldades impostas aos moradores de toda essa região e dos problemas econômicos criados pela atual conjuntura.
Autoria principal · 10 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Coautoria · 27 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema do PL 499 de 2025, que Altera a Lei nº11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, da mama, e colorretal no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), para assegurar às mulheres a partir dos quarenta anos de idade do direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama.
Autoria principal · 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do empresário Edson Queiroz.
Coautoria · 23 de fev. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Coautoria · 23 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover maior acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes do Brasil.
Coautoria · 20 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para assegurar às mulheres a partir dos quarenta anos de idade o direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama.
Autoria principal · 17 de fev. de 2025
Registro oficialRequer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Coautoria · 17 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.
Coautoria · 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
Coautoria · 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Coautoria · 10 de fev. de 2025
Registro oficialAltera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso preferencialmente nos sábados e domingos.
Coautoria · 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo.
Coautoria · 09 de fev. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário, com a cooperação da União.
Coautoria · 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 04 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Coautoria · 09 de jan. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop).
Coautoria · 09 de jan. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
Coautoria · 06 de jan. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
Coautoria · 22 de dez. de 2024
Registro oficialDá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, milícia privada e organização criminosa.
Coautoria · 18 de dez. de 2024
Registro oficialModifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Coautoria · 16 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução do Senado nº 69, de 2024, com o Projeto de Resolução do Senado nº 103, de 2019.
Autoria principal · 12 de dez. de 2024
Registro oficialAcrescenta ao art. 73, da Constituição Federal, os §§ 1º-A e 1º-B para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
Coautoria · 11 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que “altera o Sistema Tributário Nacional”
Coautoria · 10 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Coautoria · 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
Coautoria · 03 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o Art. 7º que define os direitos dos trabalhadores e o Art. 37 da Constituição Federal para definir que o teto remuneratório incide sobre as remunerações, subsídios, proventos, pensões, outras espécies remuneratórias e verbas de natureza indenizatória.
Coautoria · 03 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais.
Coautoria · 03 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 166 da Constituição, para dispor sobre critérios de aprovação e execução das emendas às leis de natureza orçamentária.
Coautoria · 12 de nov. de 2024
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015.
Coautoria · 11 de nov. de 2024
Registro oficialDá nova redação ao art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 21-A no Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais, para tornar contravenções penais os atuais crimes de injúria simples e injúria real.
Autoria principal · 04 de nov. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 182/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 03 de nov. de 2024
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Coautoria · 29 de out. de 2024
Registro oficialAltera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.
Coautoria · 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".
Coautoria · 23 de out. de 2024
Registro oficialAltera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.
Coautoria · 20 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para dispor sobre a instauração de inquérito nos casos de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ou em prejuízo de seus membros.
Coautoria · 08 de out. de 2024
Registro oficial