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943 registros
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 28 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Coautoria · 22 de out. de 2025
Registro oficialDenúncia com pedido de Impeachment do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.
Coautoria · 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença nos termos do art.13 do RISF
Autoria principal · 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Coautoria · 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Coautoria · 13 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de estádios de futebol e arenas desportivas disponibilizarem locais e condições apropriadas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autoria principal · 01 de out. de 2025
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2019.
Coautoria · 30 de set. de 2025
Registro oficialRequer registro de participação
Autoria principal · 30 de set. de 2025
Registro oficialRequer aditamento do REQ 68/2025-CI, para ampliar o rol de convidados para a audiência pública.
Autoria principal · 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.
Coautoria · 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer, pela Liderança do PSDB, a retirada do Requerimento nº 699, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.
Autoria principal · 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Coautoria · 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da expressão "com competência para fiscalização e lançamento de tributos" constante do art. 165 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, consolidado no Substitutivo da CCJ (Emenda nº 518).
Autoria principal · 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 90, inciso XII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, diligência sobre a operação realizada, no dia 15 de setembro de 2025, no rio Madeira, municípios de Humaitá e Manicoré, estado do Amazonas, com a destruição por bombardeio de embarcações, a pretexto de cumprir ordem judicial, assim como informações a respeito da referida operação e seus impactos no meio ambiente.
Autoria principal · 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer realização de diligência externa nos Municípios do Amazonas
Autoria principal · 16 de set. de 2025
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informações sobre operação realizada no rio Madeira e imediações, em especial nos municípios de Humaitá e Manicoré, com a destruição de embarcações e bombardeio de áreas ribeirinhas a pretexto de cumprir instruções judiciais.
Autoria principal · 15 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a privatização dos rios da Amazônia.
Autoria principal · 15 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 15 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1.791/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 15 de set. de 2025
Registro oficialRequer licença nos ternos do artigo 13 do RISF
Autoria principal · 07 de set. de 2025
Registro oficialReconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
Autoria principal · 01 de set. de 2025
Registro oficialModifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Coautoria · 01 de set. de 2025
Registro oficialRequer a retirada definitiva do Requerimento nº 187/2025.
Autoria principal · 25 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Jornal O Povo.
Coautoria · 24 de ago. de 2025
Registro oficialAtribui ao Banco Central do Brasil a competência exclusiva e indelegável de operar e regular o arranjo de pagamentos Pix e sua infraestrutura operacional.
Autoria principal · 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Coautoria · 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Coautoria · 18 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.
Autoria principal · 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautoria · 11 de ago. de 2025
Registro oficialOferece representação contra o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com fundamento na Lei nº 1.079/1950 e no art. 52, II da CF.
Coautoria · 10 de ago. de 2025
Registro oficialRequer voto de solidariedade à família do jornalista José Roberto Guzzo, por seu falecimento.
Autoria principal · 03 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Coautoria · 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 4809/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 30 de jun. de 2025
Registro oficialRequer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro – Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, sobre a Gleba Juma, localizada no município de Careiro/AM, no contexto do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (P158000) e a devida regularidade do processo de licitação para inventário florestal na referida área.
Autoria principal · 26 de jun. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 17 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer procedimentos de apreensão, perdimento e destinação de bens utilizados em infrações ambientais e para proibir a destruição de veículos e equipamentos.
Autoria principal · 16 de jun. de 2025
Registro oficial