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943 registros
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Bezerra Mello.
Autoria principal · 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 300 anos da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.
Coautoria · 23 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautoria · 23 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio.
Coautoria · 22 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.
Coautoria · 17 de mar. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM) pelo seu 72° aniversário.
Autoria principal · 15 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Coautoria · 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautoria · 08 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.
Autoria principal · 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso aos estudantes amazonenses da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II pela participação na Olimpíada Internacional de Matemática de 2026.
Autoria principal · 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.
Coautoria · 02 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Coautoria · 01 de mar. de 2026
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA
Coautoria · 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.
Coautoria · 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.
Coautoria · 22 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautoria · 18 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautoria · 09 de fev. de 2026
Registro oficialAltera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautoria · 01 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 12 ao PL 429/2024.
Autoria principal · 15 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.
Coautoria · 08 de dez. de 2025
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.
Coautoria · 08 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Coautoria · 03 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Coautoria · 02 de dez. de 2025
Registro oficialModifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Coautoria · 01 de dez. de 2025
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019.
Coautoria · 01 de dez. de 2025
Registro oficialSusta o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.
Autoria principal · 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.
Coautoria · 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Coautoria · 24 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Coautoria · 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 04 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o "Dia Nacional do Povo Mestiço" e dá outras providências.
Autoria principal · 04 de nov. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Coautoria · 28 de out. de 2025
Registro oficial