Qual o meu Candidato

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Histórico de Pinheirinho

717 registros

REQ 581/2022

Requer aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Inconfidência Mineira e ao herói nacional brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência.

· 19 de abr. de 2022

Registro oficial

REQ 514/2022

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.

· 07 de abr. de 2022

Registro oficial

REQ 511/2022

Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.

· 07 de abr. de 2022

Registro oficial

INC 1295/2022

Sugere a ampliação da realização de cirurgias bariátricas no Sistema Único de Saúde.

· 06 de abr. de 2022

Registro oficial

PL 837/2022

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para dispor sobre o dever de cooperação entre as partes do processo.

· 05 de abr. de 2022

Registro oficial

REQ 442/2022

Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 322/2022.

· 29 de mar. de 2022

Registro oficial

REQ 399/2022

Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.

· 24 de mar. de 2022

Registro oficial

REQ 398/2022

Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.

· 24 de mar. de 2022

Registro oficial

REQ 347/2022

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro de 2022, em comemoração ao "Dia Nacional da Filantropia".

· 21 de mar. de 2022

Registro oficial

REQ 335/2022

Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 27 de abril de 2022 em Comemoração aos 49 anos da EMBRAPA.

· 17 de mar. de 2022

Registro oficial

REQ 321/2022

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.

· 16 de mar. de 2022

Registro oficial

PL 590/2022

Acrescenta parágrafo único ao art. 935 da Lei nº 10.406, de 10 de maio de 2002, que institui o Código Civil, para dispor que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de buscar a reparação na esfera cível.

· 15 de mar. de 2022

Registro oficial

PL 588/2022

Dispõe sobre a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, e para tanto altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

· 15 de mar. de 2022

Registro oficial

PLP 21/2022

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo à lei de diretrizes orçamentárias de avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção de desastres naturais e auxílio às suas vítimas.

· 15 de mar. de 2022

Registro oficial

REQ 289/2022

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao trecho do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, reproduzido pela Netflix, com cenas inapropriadas e desconstrutivas aos valores da moral e da família, que incitam à pedofilia.

· 15 de mar. de 2022

Registro oficial

REQ 248/2022

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.

· 09 de mar. de 2022

Registro oficial

PL 323/2022

Dispõe a prestação de auxílio financeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional às instituições assistenciais que menciona.

· 21 de fev. de 2022

Registro oficial

INC 72/2022

Sugere a criação de linha de crédito especial, no âmbito dos bancos oficiais, para auxiliar os atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado de Minas Gerais.

· 21 de fev. de 2022

Registro oficial

REQ 138/2022

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO

· 17 de fev. de 2022

Registro oficial

DOC 61/2022

Indicação de Líder da Bancada do PP

· 09 de fev. de 2022

Registro oficial

PL 129/2022

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para exigir a elaboração periódica de laudo geológico-geotécnico de pontos turísticos naturais e de ecoturismo que comportem risco de acidentes.

· 03 de fev. de 2022

Registro oficial