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717 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
· 10 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Café.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialSenhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal, recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficial