Histórico de Pinheirinho

717 registros

• REQ 171/2023

  Solicita realização de Audiência Pública para discussão da: “Criação do Dia Nacional de Enfrentamento às Micoses Endêmicas”.

  · 03 de jul. de 2023

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• PL 3245/2023

  Cria o Programa Nacional de Incentivo à Prevenção de Doenças e estabelece requisitos para adesão voluntária por parte de empresas.

  · 23 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2076/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1849/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1596/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2566/2023

  Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde e dá outras providências.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2344/2023

  Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1337/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

  · 26 de abr. de 2023

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• REQ 1316/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1273/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

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• REQ 1274/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1264/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1253/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 89/2023

  Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1198/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

  · 14 de abr. de 2023

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• REQ 1179/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1147/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1146/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1095/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 928/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 920/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 907/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 860/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 859/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 857/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

  · 22 de mar. de 2023

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• PEC 9/2023

  Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 18/2023

  Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 773/2023

  Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 17/2023

  Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 14/2023

  Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 15/2023

  Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

  · 21 de mar. de 2023

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• DOC 136/2023

  Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.

  · 17 de mar. de 2023

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• REQ 727/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• DOC 135/2023

  Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 726/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 724/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 713/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial