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717 registros
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a certidão negativa de antecedentes criminais para o trabalho de cuidado de pessoas idosas.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialAltera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.
· 01 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
· 29 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialCria Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego no âmbito das contratações temporárias realizadas pela Administração Pública.
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer normas relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras.
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequer Moção de Repúdio pelos atrasos nos pagamentos dos cafeeiros do estado de Minas Gerais.
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.
· 27 de nov. de 2023
Registro oficialAltera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialAcrescenta redação ao artigo 2º da Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
· 14 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialEstabelece causa de aumento de pena para o crime de estelionato cometido em detrimento de pessoa jurídica de direito público ou privado que opere plano de assistência à saúde.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialDenomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialInclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficial