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850 registros
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 09 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 325, de 2023, que “Susta o Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023, que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas”.
· 06 de dez. de 2024
Registro oficialVeda a utilização de denominações de produtos de origem animal para designar produtos de origem vegetal e dá outras providências.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialNos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, frente esta com mais de 345 parlamentares entre Deputados e Senadores, venho por meio deste informar a lista em anexo com novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer Nota de Repúdio à decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL em suas operações na França.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a prorrogação de contratos agrários em municípios em estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
· 25 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de nov. de 2024
Registro oficialRequer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialSolicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela prejudicialidade.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialAltera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados.
· 07 de nov. de 2024
Registro oficial"Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências."
· 04 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
· 30 de out. de 2024
Registro oficialCria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa e Inovação Agropecuária (FNIPA) e autoriza a dedução de doações ao Fundo do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas.
· 30 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
· 30 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências, para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer que o PL nº 1.844, de 2019 seja apensado ao PL 6.387, de 2019.
· 25 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialSolicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
· 29 de ago. de 2024
Registro oficialAcrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialAutoriza a constituição e operação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro) e dá outras providências.
· 19 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de ago. de 2024
Registro oficialInstitui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialSusta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde o fornecimento do medicamento Filgrastim ou Granulonike para pacientes oncológicos em tratamento quimioterápico.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a respeito do estudo e desenvolvimento de um tratamento para asma utilizando o veneno do peixe niquim (Thalassophryne nattereri).
· 01 de ago. de 2024
Registro oficial