Histórico de Pezenti

850 registros

• PEC 7/2023

  Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 713/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 6/2023

  Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 703/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 3/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 696/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 694/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 695/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 688/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 687/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 682/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 681/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 2/2023

  Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 674/2023

  Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 671/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 646/2023

  Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 642/2023

  Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 636/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 632/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 619/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 616/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 615/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 609/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 600/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 588/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 584/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 561/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 559/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 553/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 551/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 1/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 529/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 517/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 3/2023

  Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 510/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 508/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial