Carregando conteúdo…
850 registros
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 74, de 2026
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 443/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2026 CAPADR
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR
· 15 de abr. de 2026
Registro oficial"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais entre o período de 2023 a 2026. "
· 14 de abr. de 2026
Registro oficial"Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. "
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialSolicita informações à Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito da criação de projetos de assentamento em desacordo com a distribuição territorial da demanda social por reforma agrária.
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialSusta o Decreto n° 12.538 de junho de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.”
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialSusta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
· 01 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1343/2026
· 25 de mar. de 2026
Registro oficial"Requer a realização de audiência pública para debater a grave situação da cadeia produtiva do alho no Brasil, diante do aumento das importações e indícios de irregularidades na internalização do produto estrangeiro."
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1343/2026
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1343/2026
· 24 de mar. de 2026
Registro oficial"Requer a realização de auditoria operacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar falhas de governança, descumprimento da Lei nº 14.785/2023 e de boas práticas regulatórias, bem como a persistência de morosidade, aumento de filas e ineficiência na avaliação de pedidos de registro de agrotóxicos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), demonstrando que tais problemas não decorrem do Sistema Unificado de Informações, Petições e Avaliações (SISPA), mas sim de causas estruturais internas ao próprio IBAMA."
· 23 de mar. de 2026
Registro oficialRecurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficial"Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o cumprimento da nova Lei de Defensivos Agrícolas."
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialProíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficial"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Lei n° 15.103 de 22 de janeiro de 2025, para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanos.".
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer que a Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para avaliar os impactos da importação de leite e derivados no mercado brasileiro, bem como a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela política agrícola, comercial e sanitária, e as medidas de mitigação necessárias para proteger a produção nacional.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialRequer que a Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para avaliar os impactos da importação de leite e derivados no mercado brasileiro, bem como a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela política agrícola, comercial e sanitária, e as medidas de mitigação necessárias para proteger a produção nacional.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialSolicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.
· 27 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a prática de venda casada na contratação de crédito rural.
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar.
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialSugere ao Banco Central a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar.
· 11 de fev. de 2026
Registro oficial"Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar."
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar.
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialDenomina o trevo de entroncamento da BR 158 com a BR 282, no município de Maravilha, Estado de Santa Catarina, como “Trevo Elevado Claudino De Nadal".
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
· 17 de dez. de 2025
Registro oficial