Qual o meu Candidato

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Histórico de Pezenti

850 registros

REQ 1004/2023

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

· 30 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 963/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

· 28 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 952/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

· 28 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 950/2023

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

· 28 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 940/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

· 28 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 929/2023

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

· 27 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 928/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

· 27 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 920/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

· 27 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 914/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

· 27 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 907/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

· 27 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 15/2023

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.

· 24 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 901/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

· 24 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 897/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

· 23 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 896/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

· 23 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 890/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

· 23 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 885/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

· 23 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 881/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

· 23 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 865/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 863/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 859/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 857/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 855/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

PEC 9/2023

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 846/2023

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 837/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

· 22 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 810/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho.

· 21 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 809/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

· 21 de mar. de 2023

Registro oficial

REQ 807/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

· 21 de mar. de 2023

Registro oficial